O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29) as datas para os leilões de 12 aeroportos da quinta rodada de licitação e da Ferrovia Norte-Sul, previstos para os dias 15 e 28 de março do ano que vem, respectivamente.
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Os leilões estavam inicialmente previstos para este ano, mas meses de entraves e complicações em cada processo fizeram com que eles ficassem para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com a estimativa do Programa de Parceria para Investimentos (PPI), as outorgas dos projetos devem arrecadar mais de R$ 4,5 bilhões aos cofres do governo.
O trecho da Ferrovia Norte-Sul que será leiloado tem 1.537 quilômetros de extensão e vai de Porto Nacional (TO) a Estrela d'Oeste (SP). Ele será concedido por 30 anos num acordo que deve render cerca de R$ 1,35 bilhão.
Segundo o Ministério dos Transportes , cerca de 95% da obra já está concluída; o trecho de Porto Nacional a Anápolis (GO), com 855 quilômetros, está concluído pela estatal Valec; o trecho entre Ouro Verde (GO) a Estrela D’Oeste, 682 quilômetros, está com 96,5 por cento de avanço físico.
A ferrovia é tida como um dos principais projetos para o escoamento da produção agrícola do País e será fundamental tanto para os portos da região Norte como para os terminais no Sul e Sudeste, segundo o governo.
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Os 12 aeroportos serão leiloados em três blocos, divididos em Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, também pelo período de 30 anos. A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões, valor que será pago à vista. Ao longo do período, as outorgas devem ultrapassar R$ 2,1 bilhões.
O valor da outorga é variável e calculado com base na receita bruta da futura concessionária, sendo 8,8% para o bloco Sudeste, 8,2% para o bloco Nordeste e 0,2% para o bloco Centro-Oeste. O edital, que deve ser publicado nesta sexta-feira (30), prevê o leilão individual de cada um dos blocos, mas a empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros, caso tenha interesse.
O bloco Nordeste será composto pelos terminais de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE; o bloco Centro-Oeste , pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT); por fim, no Sudeste os terminais concedidos serão os de Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Outros leilões em março
Ainda no mês de março do próximo ano, no dia 22, haverá o arredamento de quatro áreas portuárias , sendo três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os terminais serão usados como transporte de combustível e a outorga mínima é de R$ 1, vencendo o leilão quem ofertar o maior valor à União.
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O Ministério dos Transportes prevê que os leilões dos terminais portuários gere R$ 199 milhões em investimentos nos empreendimentos das regiões que serão afetados pelas vendas na Paraíba e no Espírito Santo. A área do Porto de Vitória é um projeto greenfield, que deve ser totalmente construído por quem vencer o leilão.