O presidente Jair Bolsonaro vai entregar pessoalmente a proposta de reforma da Previdência para o Congresso Nacional. A informação foi dada pelo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, nesta segunda-feira (18).
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"Vai, ele vai levar [o projeto de reforma da Previdência
ao Congresso]. Ele vai entregar", afirmou o secretário depois de participar de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é de que a proposta seja assinada e entregue já na próxima quarta-feira (20).
Além de confirmar presença no Congresso, Bolsonaro também deve fazer um pronunciamento à população para explicar um pouco mais sobre a proposta de reforma.
A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), confirmou que o discurso será feito, mas disse que ainda não sabe se será transmitido via rádio e TV ou pela internet, através de uma transmissão ao vivo em suas redes sociais oficiais.
Na última quinta-feira (14), Marinho anunciou as idades mínimas para a aposentadoria decididas pela equipe econômica do governo e pelo presidente. De acordo com ele, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Elas devem ser alcançadas dentro de 12 anos, período de transição escolhido por eles.
Marinho destacou ainda que os valores decididos para a reforma foram um meio termo encontrado, já que Bolsonaro defendia a diferenciação das idades mínimas, ao contrário de sua equipe. O presidente queria 60 anos para mulheres e 65 para homens, enquanto sua equipe propunha 65 para ambos. Bolsonaro também desejava, um período de transição mais longo do que o decidido (de 20 anos, e não 12).
"Nós conversamos com ele, e o presidente tem sensibilidade. Entendeu também as condições da economia. E fez a distinção do gênero. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho do que o homem e nós conseguimos encurtar um pouco essa questão da transição", declarou o secretário.
Também segundo Marinho, Bolsonaro pediu que, no momento, sejam divulgadas apenas "algumas" informações sobre a nova Previdência . Outras informações virão a público apenas no dia 20 de fevereiro, quando a proposta for enviada para aprovação do Congresso Nacional .
Reforma da Previdência é "necessidade"
Em entrevista ao Jornal da Record o presidente voltou a ressaltar a necessidade de se fazer a reforma. Para Bolsonaro, caso o projeto não seja apresentado, o "Brasil quebrará" dentro de quatro ou cinco anos. “Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência , mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou.
Recentemente, em entrevista à agência Reuters durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), Paulo Guedes também voltou a apontar a reforma como medida fundamental , uma vez que o governo precisa cortar gastos nesse setor. O ministro espera uma economia de cerca de R$ 1 trilhão com a mudança. "É isso ou seguimos [o caminho da] Grécia", alertou o ministro, tomando como exemplo o país europeu que entrou em grave crise em 2009 devido aos gastos com aposentados e pensionistas.
De acordo com os últimos dados divulgados pelo Tesourno Nacional, o rombo da Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu 3,2% em 2018, chegando a mais de R$ 195 bilhões .