A reforma da Previdência vai propor idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. A declaração foi feita pelo secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, nesta quinta-feira (14) após uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília.
De acordo com o secretário, os números foram decididos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que adiantou, na noite de quarta-feira (13), que "bateria o martelo" sobre a reforma da Previdência hoje. As idades mínimas devem ser alcançadas dentro de 12 anos, período de transição escolhido.
"Hoje o presidente, diante das informações que recebeu, tomou a decisão final. O texto está pronto”, anunciou o secretário. Segundo ele, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência deve ser assinada por Bolsonaro no próximo dia 20 e, então, enviada ao Congresso Nacional.
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A conversa também contou com a presença do o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros membros da equipe econômica do novo governo: Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, e Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo.
Marinho destacou ainda que os valores decididos para a reforma foram um meio termo encontrado, já que Bolsonaro defendia a diferenciação das idades mínimas, ao contrário de sua equipe. O presidente queria 60 anos para mulheres e 65 para homens, enquanto sua equipe propunha 65 para ambos. Bolsonaro também desejava, um período de transição mais longo do que o decidido (de 20 anos, e não 12).
"Nós conversamos com ele, e o presidente tem sensibilidade. Entendeu também as condições da economia. E fez a distinção do gênero. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho do que o homem e nós conseguimos encurtar um pouco essa questão da transição", declarou Marinho.
De acordo com o secretário, Bolsonaro pediu que, no momento, sejam divulgadas apenas "algumas" informações sobre a nova Previdência . Outras informações virão a público apenas no dia 20 de fevereiro, quando a proposta for enviada para apreciação do Congresso.
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Atualmente, não existe idade mínima para a aposentadoria
. Sem esse fator, os homens podem se aposentar a partir dos 35 anos de contribuição ou a partir dos 65 anos e, as mulheres, com 30 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Necessidade de reforma
Na noite de ontem, em entrevista ao Jornal da Record , o presidente ressaltou a necessidade de se fazer a reforma da Previdência. Para Bolsonaro, caso o projeto não seja apresentado, o "Brasil quebrará" dentro de quatro ou cinco anos. “Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência , mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou.
Recentemente, em entrevista à agência Reuters durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), Paulo Guedes voltou a apontar a reforma como medida fundamental , uma vez que o governo precisa cortar gastos nesse setor. "É isso ou seguimos [o caminho da] Grécia", alertou o ministro, tomando como exemplo o país europeu que entrou em grave crise em 2009 devido aos gastos com aposentados e pensionistas .
De acordo com os últimos dados divulgados pelo Tesourno Nacional, o rombo da Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu 3,2% em 2018, chegando a mais de R$ 195 bilhões .