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Mansueto Almeida esteve no governo Temer, permaneceu com a nova equipe econômica e avalia que momento é melhor para reformar Previdência

Mansueto Almeida defendeu idade mínima para se aposentar
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Mansueto Almeida defendeu idade mínima para se aposentar

"Se aposentar aos 50 anos no século 21 não faz o mínimo sentido". A frase foi proferida pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, remanescente do governo Michel Temer (MDB) na gestão Jair Bolsonaro (PSL) e que hoje é um dos principais nomes da equipe econômica chefiada por Paulo Guedes .

Mansueto disse acreditar que o setor público não tem capacidade de arcar com quem consegue se aposentar "precocemente". "Há coisas que não se justificam mais. As pessoas se aposentarem aos 50 anos nas décadas de 1950, 1960, poderia. Mas no século 21 não faz o mínimo sentido", defendeu o secretário do Tesouro durante em apresentação do quadro fiscal federal e dos estados a auditores dos tribunais de contas estaduais. 

O secretário continuou: "Pessoas em situação de risco devem ser tratadas de forma diferente, mas, em geral, se aposentar muito cedo, aos 50 anos... isso é muito novo. O setor público não aguenta esse encargo e, se não resolvermos, vamos continuar com a saúde precária. Vai faltar dinheiro para várias coisas".

Tratada como prioridade pelo governo federal, a reforma da Previdência tem o objetivo de, segundo a equipe econômica, cortar privilégios e diminuir os gastos públicos. Guedes, ministro da Economia, fala em poupar R$ 1 trilhão em dez anos .

Uma das principais mudanças provenientes da reforma será a criação de uma idade mínima para aposentadoria. Sendo de 65 anos para homens e mulheres, como prevê o texto que vazou ao jornal O Estado de São Paulo , ou outra idade, como já defendeu o presidente , o certo é que será estabelecida uma idade para poder se aposentar.

Após a publicação do texto pelo jornal, na última segunda-feira (4), Hamilton Mourão se pronunciou, afirmando que tanto ele quanto Bolsonaro são contrários à ideia de alinhar a idade para homens e mulheres se aposentarem. Caso a proposta seja de fato a divulgada, essa pode ser uma das mudanças, segundo indica a fala do vice-presidente.

"Não vamos esperar que técnico algum vá fazer o ajuste fiscal. O ajuste é feito no Orçamento. Se aprovam um Orçamento com deficit, não esperem que um técnico, seja do governo federal, seja dos Estados, transforme em um Orçamento superavitário", afirmou. "O ajuste tem que colocar necessariamente à mesa o Poder Legislativo". Mansueto argumenta que, comumente, são aprovadas leis que desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas defende que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem ajudado a "dizer não" aos pedidos políticos, inclusive a pedidos de socorro de estados.

"Hoje o TCU não aceita de forma alguma o que aceitava há 10 anos, houve um grande aprendizado, mudanças institucionais para melhor. "Vocês não imaginam o conforto de levar isso [um parecer] do TCU para uma discussão politica. O órgão de controle me ajuda a dizer não", afirmou.

Mais empenho para aprovar reforma da Previdência

João Doria, governador de São Paulo, é um dos que defende as novas regras para se aposentar e apoia o governo Bolsonaro
Reprodução
João Doria, governador de São Paulo, é um dos que defende as novas regras para se aposentar e apoia o governo Bolsonaro

!Questionado por jornalistas, o secretário disse acreditar que o momento é mais propício do que há três anos para aprovar a reforma da Previdência. Segundo Mansueto, os governadores estão mais engajados na aprovação da proposta. Ele lembra que o impacto das mudanças visa o médio e longo prazo.

De acordo com as contas do secretário do Tesouro, cerca de dois terços dos servidores inativos nos Estados são de regimes especiais, que incluem militares e professores, e isso atrai a atenção dos governadores, uma vez que o gasto com pessoal é o que mais pesa e aumenta o rombo previdenciário. "Há demanda de alguns governadores para isso [idade mínima] ser contemplado na reforma federal", disse.

"A situação hoje é bem diferente da de 2016. Muitos governadores na ocasião falavam que não viam os problemas "dos Estados contemplados na reforma federal. Hoje, eles estão se mobilizando para que os seus problemas sejam contemplados na reforma, os governadores estão se organizando e estão mais mobilizados", completou. 

Mansueto reforçou que o governo federal tem o apoio de governadores para convencer parlamentares a fazerem da parte da base de sustentação de Bolsonaro no Congresso e aumentarem a chance de aprovação da reforma.

Leia também: Para alavancar reforma da Previdência, Guedes faz reuniões com chefes de poder

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, afirmaram que buscam votar a proposta dentro do período de dois e três meses. Com a aprovação das novas regras da Previdência, embora ainda não seja detalhado pelo governo, a equipe confirma que deverá haver a implantação de uma idade mínima para se aposentar . Segundo Mansueto, as aposentadorias "precoces" são inviáveis.

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