O projeto de reforma da Previdência do governo Bolsonaro deve prever um tempo de transição bem inferior ao da proposta do ex-presidente Michel Temer, de acordo com informações do jornal A Folha de S. Paulo . Segundo a publicação, enquanto Temer propunha 21 anos de transição, o tempo que será enviado pela equipe do novo presidente é de dez a 12 anos.
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Com a redução no tempo de adaptação da reforma da Previdência , as idades mínimas para a aposentadoria seriam atingidas mais rapidamente e, com isso, o corte de gastos seria maior do que o do projeto da gestão anterior.
De acordo com a proposta que está sendo elaborada, o tempo mínimo para se aposentar iria subindo gradativamente ao longo desses 12 anos. Na semana passada, em uma entrevista ao SBT , Bolsonaro defendeu idade mínima para aposentadoria de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres .
Em relação ao projeto de Temer, há uma redução na faixa-etária proposta pelo ex-residente, que previa 65 anos de idade mínima para homens e 62 para mulheres. Apesar das modificações entre os dois textos, Bolsonaro disse que deverá aproveitar a proposta de Previdência enviada durante o governo Temer.
“O que queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara, que começou com o senhor Michel Temer . A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na da equipe econômica”, afirmou o atual presidente.
Atualmente, homens do setor público podem se aposentar a partir dos 60 anos e, as mulheres, com 55. Já através do Insituto Nacional do Seguro Social ( INSS ), a aposentadoria por idade é de 65 anos para homens e 60 para mulheres.
Em caso de aposentadoria por tempo de contribuição no INSS, a faixa-etária cai. Isso porque as regras permitem que mulheres se aposentem após 30 anos de trabalho e homens após 35, fazendo com que consigam deixar suas atividades mais cedo.
Além de reforma da previdência, governo quer passar pente fino no INSS
A equipe econômica do novo governo também planeja enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Medida Provisória (MP) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente fino em todos os benefícios pagos pelo INSS.
A MP prevê o pagamento de um bônus de R$ 57,50 para técnicos e analistas do INSS que identificarem irregularidades nos benefícios pagos pelo instituto, como aposentadorias e pensões. Mesmo com o pagamento do bônus, a expectativa da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes é economizar até R$ 9,3 bilhões já no primeiro ano de validade.
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Mesmo que a expectativa se confirme, porém, o valor economizado corresponderá a apenas 4,2% do déficit previsto no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para este ano que é de R$ 220 bilhões. Por isso, a Medida Provisória é vista apenas como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência .