O economista Paulo Guedes assumiu, na tarde desta terça-feira (2), em Brasília, o cargo de 'superministro' da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Considerado o "guru" do presidente, Paulo Roberto Nunes Guedes tem 69 anos e foi o primeiro nome a ser confirmado para a nova equipe.
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Como prometido durante a campanha, ele assume o agora chamado 'Superministério' da Economia. A pasta sofreu mudanças para o início da gestão de Bolsonaro e passou a englobar os ex-ministérios da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Indústria; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e também do Trabalho. Juntos, todos ficarão sob o comando de Paulo Guedes
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Assista a cerimônia de posse, transmitida pela TV Nacional do Brasil (NBR)
através do YouTube:
Ao lado de Guedes, compareceram ao evento os secretários especiais que farão parte do novo Ministério da Economia . São eles:
- Marcelo Pacheco dos Guaranys, Secretário Executivo;
- Carlos Alexandre da Costa, Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade;
- José Salim Mattar Júnior, Secretaria Especial da Desestatização e Desenvestimento;
- Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
- Marcos Prado Troyjo, Secretaria Especial do Comércio Exterior e Assuntos Internacionais;
- Paulo Uebel, Eecretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital;
- Rogério Simonetti Marinho, Eecretaria Especial da Previdência e Trabalho;
- Gleisson Cardoso Rubin, Secretário Adjunto da Gestão e Governo Digital;
- Waldery Rodrigues Júnior, Secretaria Especial da Fazenda
- José Levi do Amaral Júnior, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Daniella Marques Consentino, Assessoria especial do ministro
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Paulo Guedes e os "três pilares" de sua nova gestão econômica
Durante o discurso de posse, Guedes destacou os três principais "pilares" de sua gestão como ministro: a reforma da Previdência social, as privatizações e a simplificação de impostos. "Vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar. Nós vamos descentralizar os recursos para estados e município e vamos apoiar a área social", afirmou.
De acordo com ele, o Brasil foi "corrompido pelo excesso de gastos" e esse descontrole, hoje, é "o mal maior" do País que, por isso, parou de crescer.
Essas três medidas, além do aprofundamento das reformas, seriam as principais formas de corrigir a estagnação econômica. "O governo age como se não existisse amanhã, se endivida e passa conta para frente", afirmou.
Com a aprovação do novo projeto de Previdência, que chama de "fábrica de desigualdades", Guedes disse que vê um crescimento de dez anos para o Brasil. Para as privatizações , a intenção é fazer um amplo programa de vendas em que os impostos pagos não sejam maiores que 20% do PIB. Já para os tributos, o economista pretende unificar cerca de oito deles em um único imposto, além de destinar mais arrrecadação para as unidades federativas.
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O ministro afirmou que os gastos públicos representavam, há quatro décadas, cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo País. Segundo ele, esses gastos tem subido "sem interrupção, em uma expansão contínua e initerrupta". Guedes afirmou, ainda, que essa crise fiscal é o principal entrave para o crescimento do Brasil desde então.
"Essa insistência no Estado como motor de crescimento produziu essa expansão de gastos públicos, corrompendo a política e estagnando a economia. O Brasil parou de crescer pelo excesso de gastos", disse.
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Por isso, ele acredita que o teto de gastos
" é fundamental", já que "a dimensão fiscal sempre foi calcanhar de Aquiles [no País]". Apesar do elogio à medida implantada pelo ex-presidente Michel Temer, Guedes afirmou que a ideia ainda precisa de maior sustentação com o apoio das reformas. "O teto esta aí, mas sem paredes de sustentação, cai. Essas paredes são as reformas. Temos de aprofundar as reformas", declarou. De acordo com o novo ministro, a Previdência Social virou uma "gigtantesca engrenagem de transferências perversas".
"O Brasil deixará de ser o paraíso do rentista e o inferno de os empreendedores", completou.
"Plano B"
O economista também destacou, durante o evento, que caso a reforma da Previdência não seja aprovada existe um "plano b" para o controle de gastos : desvincular todas as despesas do Orçamento. De acordo com ele, uma Proposta de Emenda à Consittuição (PEC) com o projeto já está pronta para ser apresentada.
“Se isso [a reforma] falhar, temos uma PEC também, porque essas despesas vão se chocar contra o teto [de gastos]. Ou você segura o teto, desindexa, desvincula e desobriga todas as despesas e receitas da União”, disse.
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Segundo Guedes, a desvinculação do Orçamento obrigaria os políticos a escolher os gastos prioritários, que poderiam eleger onde cortar orçamento e onde complementá-lo. Dessa forma, não haveria mais obrigações anuais com despesas pré-determinadas.
Atualmente, despessas de saúde, educação e os salários de servidores estão vinculados ao Orçamento. Caso a PEC seja aprovada, caberia aos políticos decidirem as quantias que esses setores receberiam.
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Paulo Guedes também destacou que não é 'superministro' e que, sozinho, não consegue recuperar o País economicamente. "Vai ser uma construção conjunta. Não existe um superministro, que vai consertar os problemas do Brasil sozinho. Os três poderes deverão se envolver para isso, além da imprensa, que é o quarto poder e tem papel fundamental", declarou.