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Para Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral, "reciclar" o texto da gestão anterior economizaria tempo e seria um aceno positivo para o mercado

José Cruz/Agência Brasil
"Entendo que aproveitar a [proposta de reforma da Previdência] que está lá é um avanço", opinou Gustavo Bebianno

O novo ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, sugeriu nesta quarta-feira (2) que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) utilize a proposta de reforma da Previdência desenvolvida pela equipe do ex-presidente Michel Temer. Para Bebianno, o reaproveitamento do texto faria a nova gestão ganhar tempo e, de quebra, seria uma sinalização positiva para o mercado sobre as intenções do governo.

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"Até como ganho de tempo, eu entendo que aproveitar a [proposta de reforma da Previdência ] que está lá é um avanço. E depois pode-se partir para outros ajustes", disse Bebianno após a cerimônia de transmissão de cargos dos ministros no Palácio do Planalto. "Mas já seria uma sinalização muito positiva para o mercado interno e internacional de vontade de equilíbrio das contas públicas e atração de novos investimentos", completou.

A decisão, contudo, ainda não está tomada. A equipe de Paulo Guedes, novo ministro da Economia, ainda avalia se é melhor usar alguns pontos da proposta do governo anterior ou criar um projeto totalmente novo, o que obrigaria o Congresso Nacional a reiniciar as discussões sobre o tema.

Bebianno acredita que reaproveitar o texto de Temer é uma boa estratégia, mas deixa o poder de decisão nas mãos de Paulo Guedes . "Ainda não há uma definição sobre isso. O ministro Paulo Guedes é o responsável pela pasta, sabe o que faz. No meu entendimento, nós ganharíamos tempo, aproveitando o que já está lá", reiterou.

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O novo ministro ainda defendeu que o equilíbrio das contas públicas deve ser uma das prioridades do governo Bolsonaro. Na visão de Bebianno, nada resiste a um quadro de déficit fiscal "contínuo e ininterrupto". O Governo Central – formado por Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central (BC) – não registra superávit desde 2013.

Primeiros ajustes na Previdência

A equipe de Paulo Guedes está prestes a anunciar um Medida Provisória (MP) que revisará as regras da Previdência
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A equipe de Paulo Guedes está prestes a anunciar um Medida Provisória (MP) que revisará as regras da Previdência

Segundo reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta quarta, a equipe de Guedes já redigiu e está prestes a anunciar um Medida Provisória (MP) que deve fazer uma ampla revisão nas regras da Previdência. Os ajustes, ainda de acordo com o jornal, seriam simples, mas teriam grandes efeitos na economia do País.

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Dentre as mudanças, estariam o maior rigor na liberação de benefícios da Previdência rural e o estabelecimento de regras para reaver os recursos liberados via decisões da Justiça que, mais tarde, acabam sendo cancelados no julgamento final da ação. Segundo a reportagem, os ajustes trariam uma economia anual de pelo menos R$ 50 bilhões ao longo de uma década.

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