O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que deve "resolver" o atual modelo de Previdência adotado no País, de repartição simples, antes de partir para o debate sobre a adoção de um regime de capitalização no futuro. Para o economista de Jair Bolsonaro (PSL), o atual sistema é "geneticamente condenado".
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"Tem esse avião antigo, essa Previdência
[atual] que já quase quebrou antes de a população envelhecer", disse Guedes durante uma palestra para empresários no Rio de Janeiro. "Eu defendi abertamente que o primeiro passo seria tentar colocar esse avião para voar de novo, pelo menos três ou quatro mandatos, antes de descer novamente".
O economista, porém, não deu detalhes sobre como será feita a reforma do regime previdenciário no governo Bolsonaro. Guedes apenas disse que o governo de transição ainda está "fazendo o dever de casa" enquanto espera fevereiro, mês em que o Congresso eleito toma posse. O futuro ministro também reforçou que a solução do sistema atual não garante sustentabilidade no futuro.
"Para gerar um emprego, ele [atual regime da Previdência] destrói outro. Então eu tenho 40 milhões de carteiras assinadas e 46 milhões sem carteira assinada. Que diabo de sistema é esse que você coloca um imposto que destrói um emprego para garantir o benefício para outro trabalhador?", argumentou.
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Na visão do economista de Bolsonaro, o modelo de capitalização significa a "libertação" das empresas e dos trabalhadores e permitirá que o País cresça, segundo estimativas, de 4% a 5% ao ano. "Vamos tentar acertar esse [modelo] que está aí e depois a gente aprofunda na libertação das gerações posteriores, democratiza o ato de poupança, liberta as empresas dos encargos trabalhistas. Vai ser um choque de geração de emprego", garantiu.
Modelos de Previdência
Hoje, o regime previdenciário brasileiro conta com três categorias: o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Complementar. O primeiro inclui todos os trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o segundo contempla servidores públicos concursados; o terceiro é opcional, como o Previ, o fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil.
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Existem dois regimes gerais da Previdência : o de repartição simples e o de capitalização, modelo que Paulo Guedes quer implementar no Brasil. No primeiro, igual ao do INSS, as contribuições dos trabalhadores ativos pagam o benefício dos aposentados. No segundo, é criado um fundo para receber as contribuições, que serão aplicadas em ativos de renda fixa e variável. Neste caso, o servidor aposentado recebe o valor que pagou mais os rendimentos.