Tamanho do texto

Novo chefe da Previdência e Receita Federal defende que o projeto que altera regras para aposentadoria tenha marca da nova administração; Marcos Cintra diz abrir mão de imposto único para ter reforma tributária

Marcos Cintra assumirá cargo de secretário-geral da Previdência e Receita Federal na equipe de Paulo Guedes
Wilson Dias/Agência Brasil - 21.8.17
Marcos Cintra assumirá cargo de secretário-geral da Previdência e Receita Federal na equipe de Paulo Guedes

recém-nomeado secretário da Previdência e Receita Federal da equipe econômica do novo governo, Marcos Cintra, defendeu que a discussão sobre a reforma da Previdência seja iniciada apenas após o estabelecimento do novo Congresso, no ano que vem. Em entrevista publicada neste sábado (1º) pelo jornal Folha de S.Paulo , Cintra disse considerar que debater o assunto agora traria "muita polêmica e poucos resultados".

Apesar de o próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já terem defendido a aprovação de partes do projeto de reforma da Previdência que tramita atualmente no Congresso, Cintra defendeu que a ideia de "fazer um projeto dessa [nova] administração". 

"Iniciar agora os debates em cima dos princípios básicos e fundamentais seria prematuro. É muito calor e pouca luz. Muita polêmica e poucos resultados. A proposta de Temer foi muito útil na conscientização da urgência do tema. Os principais pontos de qualquer reforma são conhecidos de todos. A questão é o ritmo, a velocidade, a composição e a intensidade. A ideia é fazer um projeto dessa administração, aproveitando tudo de todas as propostas que possam contribuir", disse o futuro secretário à Folha .

Leia também: Mourão defende "privatizar o que tiver que ser privatizado" e cobra reforma

Doutor em Economia por Harvard e presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Marcos Cintra falou também sobre a necessidade de implantar uma reforma tributária no País, o que "provavelmente", poderia ser discutida ao mesmo tempo ("concomitantemente", em suas palavras) em que forem debatidas as mudanças nas regras para a aposentadoria. "Acho que o ímpeto reformista da sociedade hoje justificaria trabalharmos em várias frentes", disse.

Cintra é defensor de um tributo único sobre movimentações financeiras, mas reconheceu que poderia "abrir mão" de sua ideia em troca de uma reforma tributária que seja "possível" . "A ideia de agregar o maior número possível de tributos sobre uma base única é uma tese vencedora. A discussão que gerou e pode gerar antagonismos é sobre qual a base tributável do imposto único", comentou.

"Minha posição, que é antiga, é sobre as movimentações financeiras. Evidentemente não estou mais na academia. A obrigação de um acadêmico é provocar discussão e polêmica para que a ciência avance. Agora, com o chapéu público, é o que é possível, o que a sociedade deseja, o que já amadureceu para aceitar. Então, nessas condições, estou absolutamente preparado para abrir mão das minhas teses pessoais e acadêmicas", complementou.

A proposta de substituir impostos federais por um único imposto sobre movimentações financeiras é uma das ideias estudadas por Bolsonaro, segundo reportou o jornal O Estado de São Paulo no mês passado. Já  Paulo Guedes , que se diz contrário à criação do IVA  (o Imposto sobre Valor Agregado ), tem defendido a simplificação tributária no País. 

De volta à discussão sobre a reforma da Previdência , Marcos Cintra disse que ainda não há uma redação final a ser apresentada pela nova equipe de governo, mas antecipou que o texto deve evitar "grandes descontinuidades ou grandes tumultos". "A proposta não terá a paternidade clara de ninguém, mas terá aderência grande aos pontos de vista mais importantes de todos. O presidente tem emitido sinais de que não quer uma reforma que gere grandes descontinuidades ou grandes tumultos. Ele quer uma coisa menos acelerada e disruptiva. Então, o que vamos fazer é construir isso e apresentar para o debate."

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.