Zerar déficit no próximo ano é desafiador, diz secretário do Tesouro

Mantido no comando da Secretaria do Tesouro Nacional no próximo governo, Mansueto Almeida disse nesta quinta-feira (29) que zerar o déficit primário no próximo ano depende de um amplo programa de concessões, de cortes no Orçamento e de receitas extraordinárias. Para o secretário, a extinção do rombo nas contas públicas, embora não seja impossível, é “desafiadora”.

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“Tenho que conversar com o novo ministro da Economia [Paulo Guedes]. Temos que sentar e ver como fazer isso [zerar o déficit ]”, disse Almeida ao divulgar o resultado primário de outubro . O secretário reiterou que o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro são contra um eventual aumento de tributos.

De acordo com Almeida, qualquer ajuste fiscal sem alta de impostos exige a manutenção do teto de gastos. Ele ressaltou que medidas defendidas por Guedes, como a desvinculação de receitas e a revisão de gastos obrigatórios, ajudam a cumprir o teto de gastos ao cortar as despesas em 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) ao ano.

Perspectivas

O secretário ressaltou que o governo eleito receberá as contas públicas em situação melhor que o previsto no início do ano. Segundo ele, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechará 2018 com folga em torno de R$ 20 bilhões em relação à meta original de R$ 159 bilhões de déficit.

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“É a primeira vez em muitos anos que um governo receberá as contas com um processo de ajuste fiscal em curso”, comemorou. O secretário, no entanto, ressaltou que o retorno do superávit primário depende de receitas extraordinárias, como os recursos da cessão onerosa (pagamento pela Petrobras dos direitos de exploração dos barris excedentes do pré-sal).

Almeida também disse que um eventual repasse aos estados desses recursos entraria no cálculo do teto de gastos da União, dificultando o cumprimento do limite. O secretário lembrou que ainda existem sete pontos de divergência entre a Petrobras e a União, dificultando o fechamento de qualquer acordo com os estados. “Fica difícil discutir a repartição com os estados sem antes ter certeza dos valores”, explicou.

Segundo Almeida, o maior impulso da exploração do pré-sal sobre o caixa do governo não virá propriamente do leilão da cessão onerosa, mas da exploração de seis campos de petróleo que gerariam royalties para a União e os estados, que seriam repartidos por meio do já existente Fundo Social do Pré-Sal.

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Almeida ainda citou o caso de Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que podem entrar no regime de recuperação fiscal , como o Rio de Janeiro. Os estados, segundo o secretário, teriam direito a contratar R$ 3 bilhões em empréstimos com garantia da União, que cobram juros menores. Para Almeida, porém, a melhor ajuda que ambos poderiam receber seria a aprovação da reforma da Previdência, que pressionaria menos as contas dos governos locais.

Dívida pública

O secretário também divulgou projeções sobre a dívida pública. Segundo Almeida, com o teto de gastos, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) cresceria até 2022, quando atingiria um pico de 81% do PIB, para cair nos anos seguintes. A redução seria mais rápida, para ele, com um programa de concessões e de privatizações.

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Almeida ainda comentou a reunião que teve com representantes da agência de classificação de risco Standard & Poor’s na última terça-feira (27). O secretário disse ter reforçado a importância da aprovação da reforma da Previdência em 2019 para que o ajuste fiscal se concretize. “Se o País consolida um crescimento maior, isso muda a percepção. Se aprova a reforma da Previdência, muda a dinâmica como as agências nos olham”, defendeu.

*Com informações da Agência Brasil