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Resultado positivo superou a expectativa dos analistas e chegou a R$ 9,451 bilhões no período; em 2018, porém, saldo é negativo em R$ 72,232 bilhões

Em outubro de 2016, o saldo positivo do Governo Central chegou a R$ 40,872 bilhões, mas foi influenciado pelo programa de repatriação, que rendeu R$ 46,8 bilhões para o Tesouro
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Em outubro de 2016, o saldo positivo do Governo Central chegou a R$ 40,872 bilhões, mas foi influenciado pelo programa de repatriação, que rendeu R$ 46,8 bilhões para o Tesouro

Influenciado pelo aumento dos royalties de petróleo e pelo pagamento do leilão da quarta rodada de partilha do pré-sal, o Governo Central – que engloba Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o melhor superávit primário para meses de outubro em dois anos. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro, o resultado positivo chegou a R$ 9,451 bilhões no mês passado.

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O montante é quase o dobro do superávit registrado em outubro do ano passado (R$ 5,073 bilhões). Em outubro de 2016, o saldo positivo do Governo Central chegou a R$ 40,872 bilhões, mas foi influenciado pelo programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação, que rendeu R$ 46,8 bilhões para o Tesouro.

O superávit de outubro superou a previsão dos analistas de mercado. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, realizada mensalmente pelo Ministério da Fazenda, as instituições financeiras projetavam superávit primário em torno de R$ 1 bilhão para outubro, levando em conta o critério da mediana.

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Com o resultado de outubro, o déficit primário do Governo Central caiu para R$ 72,323 bilhões no acumulado de 2018. No mesmo período do ano passado, o saldo negativo era de R$ 104,493 bilhões. Vale lembrar que o resultado primário representa o superávit ou déficit nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.

Receitas extras

No último mês de outubro, as receitas do Governo Central com concessões somaram R$ 1,7 bilhão, quase tudo composto pelo pagamento do leilão da quarta rodada de partilha do pré-sal
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
No último mês de outubro, as receitas do Governo Central com concessões somaram R$ 1,7 bilhão, quase tudo composto pelo pagamento do leilão da quarta rodada de partilha do pré-sal

Em outubro, as receitas com concessões somaram R$ 1,7 bilhão, quase tudo composto pelo pagamento do leilão da quarta rodada de partilha do pré-sal . O pagamento da cota de compensações financeiras somou R$ 11,732 bilhões, quase o dobro dos R$ 6,172 bilhões registrados em outubro de 2017 em valores corrigidos pela inflação.

A alta nas receitas foi influenciada pela elevação do dólar e da cotação internacional do petróleo, que impulsionou o pagamento de royalties à União.

Meta do Governo Central

Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Governo Central precisa fechar 2018 com déficit de R$ 159 bilhões; segundo as projeções do Tesouro, saldo negativo ficará em R$ 139,223 bilhões
Shutterstock
Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Governo Central precisa fechar 2018 com déficit de R$ 159 bilhões; segundo as projeções do Tesouro, saldo negativo ficará em R$ 139,223 bilhões

Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Governo Central precisa fechar 2018 com déficit primário de R$ 159 bilhões. Segundo as projeções do Tesouro Nacional, o resultado negativo chegará a R$ 66,9 bilhões em novembro e dezembro, o que totalizaria R$ 139,223 bilhões de déficit.

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Uma das explicações, de acordo com a Secretaria do Tesouro, é o empoçamento de recursos para os ministérios, que acumulou R$ 13 bilhões de janeiro a outubro e pode crescer nos dois últimos meses do ano.

O empoçamento representa as verbas que já foram autorizadas para serem gastas, mas que não chegam a ser executadas por causa da rigidez do orçamento . A vinculação de despesas a determinadas receitas, explicou o Tesouro, prejudica o remanejamento de verbas entre os ministérios.

Além disso, vários ministérios subvinculam recursos internamente. Ao seguirem fórmulas fixas para distribuírem as verbas, as unidades de cada ministério não conseguem remanejar dinheiro entre si.

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O crescimento das emendas parlamentares impositivas também leva ao empoçamento de recursos. Isso porque o  Governo Central  é obrigado a autorizar as verbas, mas não gasta o dinheiro por causa de obras inacabadas e serviços não executados dentro do prazo. Mesmo com o atraso, os recursos não podem ser usados para outras finalidades.


*Com informações da Agência Brasil

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