A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve queda de 0,44% e chegou a R$ 3,763 trilhões em outubro. O resultado é R$ 16 bilhões menor do que o registrado no mês anterior (R$ 3,779 trilhões). Os dados fora divulgados nesta segunda-feira (26), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
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A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), relativa à parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve o saldo reduzido em 0,17%, passando de R$ 3,628 trilhões em setembro para R$ 3,622 trilhões em outubro.
Esse resultado positivo foi influenciado pelo resgate líquido (mais vencimentos do que emissões) de títulos públicos no valor de R$ 32,81 bilhões, compensado parcialmente pela apropriação de juros (R$ 26,54 bilhões) no período. A apropriação representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida mensalmente, conforme o indexador de cada papel.
O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), por sua vez, relativo àquela captada em dólares no mercado internacional, também teve redução. A queda chegou a 6,73% sobre o saldo apurado em setembro (R$ 151,12 bilhões ou US$ 37,74 bilhões), encerrando o mês de outubro em R$ 140,95 bilhões (US$ 37,91 bilhões).
Com o resultado de outubro, a DPF se mantém abaixo das previsões do Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento divulgado em janeiro, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 3,780 trilhões e R$ 3,980 trilhões.
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Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, ele se compromete a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da Selic , a taxa de juros básica da economia, da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou do câmbio.
Detentores da dívida pública
O endividamento do Tesouro varia de acordo com a oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Os empréstimos tomados de uma instituição ou de um banco de fomento, destinados a financiar o desenvolvimento de uma determinada região, também contribuem para o aumento da DPF. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
Em outubro, os maiores detentores dos títulos públicos federais eram os fundos de investimento, respondendo por 25,99% do total da dívida e somando R$ 941,52 bilhões em papéis. O grupo Previdência ficou em segundo lugar, com uma participação relativa de 25,29% (R$ 915,9 bilhões).
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Em seguida, estão as instituições financeiras com 22,66%, com R$ 820,64 bilhões. Os estrangeiros representam 11,97% (R$ 433,41 bilhões). Já o governo possui 4,17% da dívida pública (R$ 150,89); as seguradoras, 4,01% (R$ 145,22 bilhões); e outros, 5,92% (R$ 214,52 bilhões).
*Com informações da Agência Brasil