O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (27) que o impacto do reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode passar de R$ 1,6 bilhão nas contas da União. A declaração foi dada após reunião com a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
O reajuste
para os integrantes do STF foi sancionado ontem pelo atual presidente da República, Michel Temer. Com isso, o salário dos ministros vai de R$ 33,7 mil a R$ 39,2 mil. Para conter os gastos públicos, o Palácio do Planalto fez acordo pela revogação do auxílio-moradia de todos os integrantes de Judiciário, Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.
No entanto, mesmo após a sanção do reajuste salarial, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público ( Frentas ), que reúne algumas das principais associações de juízes e procuradores do País, promete buscar meios de manter o auxílio-moradia pago aos magistrados, no valor de R$ 4 mil.
E, mesmo que seja mantida a revogação do auxílio-moradia , o reajuste de salários por si só já gera um efeito no funcionalismo, uma vez que o salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público e, portanto, seu aumento causa uma série de outros aumentos automáticos para a magistratura e integrantes do Ministério Público.
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Questionado sobre o impacto desse efeito que geraria outros aumentos, o ministro do Planejamento de Temer afirmou que ele "pode ser um pouco maior". "A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União estaria girando em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilhão."
Cálculo do impacto do reajuste
Esteves Colnago explicou que o reajuste em si terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Judiciário, além de outros R$ 250 milhões no Judiciário e no Ministério Público, que serão gastos em razão do novo teto. Os servidores que ganhavam até R$ 33 mil por conta do desconto conhecido como “abate-teto” passarão a receber por volta de R$ 39 mil.
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O impacto dessa situação no executivo federal será de cerca de R$ 300 milhões. Somado aos R$ 250 milhões no Judiciário e o reajuste em si, que deverá impactar R$ 1,1 bilhão, tem-se R$ 1,6 bilhão, o valor projetado por Colnago.