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Fica de pé a proposta do parecer, que prevê idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição para ambos

comissão especial da previdência
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - 4.7.19
Fica de pé a proposta de Samuel Moreira (PSDB), que prevê idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens

Depois de  rejeitar dois destaques à reforma da Previdência que previam regras mais vantajosas para policiais, a comissão especial derrubou outra proposta de alteração ao parecer do relator Samuel Moreira (PSDB). Desta vez, a alteração se refere aos professores: o destaque apresentado pelo PSD previa que a categoria ficasse de fora da reforma, mantendo as regras atuais, e foi rejeitado por 30 votos a 18. 

Pelas regras atuais, professores do setor privado não têm idade mínima para se aposentar e podem requerer o benefício com 25 anos de tempo de contribuição, se mulher, ou 30 anos, se homem. No setor público, a exigência é de idade mínima de 50 anos para mulheres e 55 para homens, também cumprindo os mesmos tempos de contribuição.

O relatório de Moreira propõe idade mínima de aposentadoria de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição para ambos os gêneros. O relator pediu que o texto fosse mantido. O deputado disse que a valorização da categoria deve ser feita por meio de maiores salários na ativa, e não por meio de benefícios da aposentadoria.

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"O professor tem que ganhar bem. A questão do professor é ganhar melhor, uma carga horária diferente, reduzida. É uma sala de aula com menos de 30 alunos, uma prioridade para o ensino infantil e fundamental. Não adianta fazer puxadinho, não vai resolver a questão do professor dessa forma, muito menos do aluno e muito menos do País", afirmou o parlamentar. 

Já a oposição votou a favor do destaque. "Precisam saber o que é chegar aos 60 anos e ficar de pé. Essa proposta não é nenhum privilégio. Educação não é prioridade no discurso, só. É na garantia de direitos", rebateu o deputado Ivan Valente (PSOL).

O destaque foi o terceiro de um total de 17 que estão sendo analisados pela comissão especial . O texto base da reforma foi aprovado mais cedo por 36 votos a 13 . Após a votação dos destaques, a proposta será analisada no plenário da Câmara, etapa que o governo espera concluir na semana que vem.