Em busca da aprovação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o relator Samuel Moreira (PSDB) fará novas alterações na proposta. As mudanças se relacionam principalmente aos estados e municípios, ainda muito resistentes ao projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em fevereiro.
Moreira deve retirar todas as referências aos estados e municípios da PEC (Proposta de Emenda à Constituiçã). O principal ponto a ser alterado é a previsão de que entes federados com rombos em seus sistemas previdenciários possam exigir uma contribuição extra de servidores . Esse ponto desagrada deputados federais, que querem que o ônus da medida impopular se concentre nas assembleias legislativas.
Outros pontos ainda estão sendo debatidos e, por isso, a votação do parecer final da reforma da Previdência deve ficar para semana que vem.
O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL), chegou a convocar uma sessão do colegiado para as 13h desta quarta-feira (3). Segundo auxiliares próximos a Moreira ouvidos pelo Globo , no entanto, a reunião foi cancelada. A expectativa é de que o relator leia o novo complemento de voto só na semana que vem.
Tudo isso faz parte de uma mudança de estratégia. Mais cedo, Ramos chegou a dizer que o acordo com líderes estava "mais ou menos" construído . O deputado afirmou que a sessão seria realizada e, se não houvesse acordo, os deputados votariam cinco requerimentos de adiamento de votação, apresentados pela oposição para obstruir os trabalhos.
"Esse acordo parece que está mais ou menos construído. Se ele estiver construído em torno do relatório, vamos votar o relatório. Se não estiver, vamos apenas votar os requerimentos de adiamento de votação, e aí amanhã entrar no relatório", declarou Ramos a jornalistas após um café da manhã na Câmara para debater a reforma da Previdência.
A última versão da reforma da Previdência já retira estados e municípios das novas regras , mas referências aos entes federados ainda incomodam parlamentares. Outro ponto de atrito são as mudanças que afetam ruralistas, de acordo com fontes próximas ao relator. O parecer de Moreira manteve o fim das desonerações concedidas a exportadores rurais, o que desagradou a bancada ruralista. É por causa disso que a negociação ainda não avançou.