Tamanho do texto

Líderes partidários não chegaram a um acordo com os governadores mais resistentes; uma posterior reinclusão dos entes na PEC ainda não é certa

relator da previdência
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - 26.6.19
De autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB), parecer final da Previdência não incluirá estados e municípios na reforma

O relatório final da reforma da Previdência, a ser apresentado nesta terça-feira (2) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria, deixará estados e municípios fora das novas regras. Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio, os governadores favoráveis à inclusão dos entes federados no texto não têm força para convencer os mais resistentes.

Leia também: Relator da Previdência vai alterar regra de aposentadoria para professoras

"Eles [os governadores] estão demonstrando que não têm força para garantir os votos necessários de todos aqueles que são de seus estados. Eles não se envolvem de uma forma direta porque não têm essa força para garantir esses votos e, sem isso, eles não participam da reforma, portanto estão fora", disse Sampaio após uma reunião com governadores na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

Segundo o tucano, até mesmo a inclusão dos governos regionais na reforma da Previdência na próxima etapa, durante a votação do texto no plenário da Câmara, é incerta. "Se houver consenso e os governadores tiveram a certeza de exercitar suas lideranças para que os seus deputados votem a favor, nós podemos incluir no plenário", acrescentou.

Sampaio disse que a expectativa é de que o votação do relatório final na comissão aconteça  nesta quarta-feira (3) . Para isso, os líderes dos partidos que apoiam a reforma, inclusive o PSL, teriam fechado um acordo para retirar todos os destaques ao texto principal, a fim de acelerar a tramitação e preservar a potência fiscal. Eventuais destaques ficarão para a fase de votação no plenário.

Governadores

Estiveram presentes no encontro os governadores do Espírito Santo (Renato Casagrande, PSB), de Goiás (Ronaldo Caiado, DEM), da Paraíba (João Azevêdo, PSB), de Alagoas (Renan Filho, MDB), do Ceará (Camilo Santana, PT) e do Piauí (Wellington Dias, PT).

Ao sair da reunião, Renato Casagrande afirmou que os estados "estão nas mãos dos líderes [dos partidos]". O mesmo foi dito por Wellington Dias, que anunciou que aguardará a decisão dos líderes para decidir sobre a reinclusão dos estados e municípios da reforma da Previdência.

Ronaldo Caiado, por sua vez, afirmou que será preciso criar "um clima e um sentimento" no País a favor da estabilidade fiscal dos estados, não só junto às lideranças partidárias. Segundo o governador goiano, se nada for feito, os estados não conseguirão pagar servidores, aposentados e pensionistas.

Leia também: Líder do governo negocia regras especiais para policiais federais na Previdência

"Não tem como aprovar uma reforma da Previdência e imaginar que os estados vão pagar servidore públicos, que vão arcar com aposentados e pensionistas. Os dados estão ainda aí, é matemática nua e crua", disse, acrescentando que os governadores vão trabalhar para sensibilizar todos os deputados pela reinclusão dos entes federados no texto quando este estiver no plenário.