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Ao todo, 155 deputados se inscreveram para falar; expectativa, segundo Rodrigo Maia (DEM); é de que o texto seja votado na próxima quarta (26)

samuel moreira
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 13.6.19
Samuel Moreira (PSDB) admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudanças após o fim dos debates

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retomou nesta quarta-feira (19) as discussões sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB), apresentado na semana passada . Ontem (18), em uma sessão que se estendeu por 12 horas, 63 deputados já discursaram sobre a proposta na comissão.

Ao todo, 155 deputados se inscreveram para falar na sessão de hoje, 92 contrários e 63 a favor. Muitos deputados favoráveis abriram mão de discursar para reduzir o tempo do debate, que ainda não terminou. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), é de que o texto da reforma seja votado na próxima quarta-feira (26).

Já no primeiro dia de discussões, Samuel Moreira admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudanças na proposta após o fim dos debates. O deputado disse que as discussões servem de base para ajustes no relatório. "Eu nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Estou aqui para ouvir, para melhorar ainda mais o relatório”, disse.

Cinco partidos de oposição (PDT, PSB, PT, Psol e PCdoB) já anunciaram uma atuação conjunta contra a nova Previdência.  Em nota, as legendas disseram considerar que tanto a reforma encaminhada pelo governo quanto o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira atacam direitos dos mais pobres.

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“Consideramos, portanto, que a proposta apresentada pelo relator da comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB), continua transferindo para os mais pobres e para os trabalhadores o ônus da crise econômica e os problemas do sistema de Previdência, que devem ser enfrentados com combate a privilégios, retomada da atividade econômica e realização de uma profunda reforma tributária”, afirma o documento.

Sessão esvaziada

Por conta da sabatina do ministro da Justiça, Sergio Moro , na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que também acontece hoje, e da chegada do feriado de Corpus Christi, a sessão da comissão especial estava esvaziada. Como muitos deputados têm viagens marcadas, o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL), decidiu alterar a ordem de alguns discursos.

O debate começou pouco antes das 10h. Depois que alguns parlamentares argumentaram que há uma falsa propaganda de que a reforma da Previdência resolveria a situação do País, o relator Samuel Moreira retrucou dizendo que as mudanças apenas dariam condições para que o governo comece a solucionar os problemas.

" A reforma não vai resolver tudo . A reforma é para dar condições para que o governo possa resolver as coisas. Agora, se vai resolver ou não, é outro problema. Trabalhamos em um cenário em que possa haver desenvolvimento e empregos, mas é preciso um país ideal, em que a gente possa sonhar um pouco e acreditar que o país vai melhorar", disse.

Alguns deputados da oposição elogiaram as mudanças apresentadas por Moreira em seu parecer. Segundo Pedro Uczai (PT), o relatório diminuiu "algumas maldades" presentes na reforma do governo. Já o deputado Fábio Henrique (PDT) elogiou a decisão de retirar as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

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Adriana Ventura, do Novo, saiu em defesa da reforma da Previdência, mas criticou a decisão de Moreira de aumentar a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) dos bancos de 15% para 20%. "A instituição financeira vai passar [esse aumento] para o consumidor. A gente acha que o consumidor vai pagar", argumentou.