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Segundo o tucano, os políticos mantêm contato constante e estão buscando um consenso, especialmente quanto à inclusão dos estados nas novas regras

joao doria
Valter Campanato/Agência Brasil - 23.4.19
João Doria (PSDB)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (10) que os governadores mantêm contato permanente e que buscam uma "convergência" de posições quanto à reforma da Previdência e a inclusão de estados e municípios nas novas regras. Segundo o tucano, os chefes dos estados estão "muito próximos" de chegar a um acordo.

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"A maioria dos governadores aprova a reforma da Previdência e aprova a manutenção dos estados e municípios na proposta original do governo", disse. “Talvez não tenhamos unanimidade dos governadores, mas temos uma maioria expressiva".

Segundo o governador, a intenção é manter a inclusão automática dos estados na reforma, mas o objetivo é, "evidentemente", chegar a um "bom entendimento". Doria tem um encontro marcado com os demais governadores nesta terça (11) para discutir o tema e buscar um consenso.

Carta aberta

Na semana passada, governadores de 24 estados e do Distrito Federal emitiram uma nota de repúdio à retirada dos entes federados da reforma da Previdência. No documento, os representantes dos estados defendem que a exclusão "suscita preocupações acerca da falta de uniformidade" nos novos critérios para a aposentadoria adotados em todo o País.

Na nota, os governadores ainda ressaltam que padronizar o estabelecimento de regras gerais para os regimes próprios de Previdência dos servidores públicos é "uma realidade que vigora há mais de 20 anos, desde a edição da Lei nº 9.717/1998". Na visão dos políticos, contemplar todos os entes federados na reforma é "indispensável" para evitar o agravamento da crise fiscal .

Capitaneada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), a carta foi criticada por outros chefes dos estados. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), por exemplo, se recusou a assinar o documento sob o argumento de que é preciso trabalhar em parceria com o Congresso e não atacar os deputados. Apenas 13 governadores teriam endossado texto, datado de 4 de junho.

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A confusão levou a uma revisão da carta. No final da tarde de quinta-feira (6), outro texto foi distribuído pela assessoria de Ibaneis sem usar a palavra repúdio. O documento virou uma carta de apoio à reforma da Previdência e não conta com a assinatura dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).