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Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência
Antonio Cruz/Agência Brasil
Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência, adiou apresentação do parecer para esta quinta-feira

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), terá agenda cheia e decisiva nesta semana. Após adiamento da apresentação do parecer sobre a proposta, ou seja, o texto que será votado, ele se encontrará com governadores nesta terça-feira (11) e com líderes partidários no dia seguinte, para definir detalhes. Moreira confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira o seu relatório na comissão especial.

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Neste domingo, o relator da nova Previdência passou por uma maratona de reuniões com técnicos e ainda encontrou-se com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

As atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo (de cerca de R$ 1 trilhão em uma década), a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.

Nesse último ponto, Samuel Moreira disse acreditar que a proposta do governo será alterada. Sem dar detalhes, o relator adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.

“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização , mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”, pontuou.

O esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta mais consensual possível, segundo Moreira. Só assim os deputados acreditam que será possível alcançar os o mínimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plenário da Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de parlamentares é a manutenção no texto da reforma de estados e municípios.

A maioria dos entes quer permanecer no texto da reforma, como originalmente proposto pelo governo, mas boa parte dos parlamentares ainda rechaça a ideia, com medo de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais traga um grande desgaste junto às suas bases eleitorais. “Precisamos construir o máximo de liderança no entorno desse relatório e isso está acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante com a presença dos governadores e a participação deles”, avaliou o relator.

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Na avaliação de Samuel Moreira, deve ser mantido o calendário estabelecido inicialmente para que a votação da reforma na comissão especial ocorra até o fim desta semana. No plenário da Câmara, a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está confiante na formação de uma maioria”, afirmou.

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