O presidente da comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que vai pedir a governadores a lista com o número de votos favoráveis dos parlamentares de cada partido.
Ramos participará nesta terça-feira (11) do Fórum de Governadores, no qual será definida a manutenção de estados e municípios na reforma .
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Segundo Ramos , os chefes dos estados precisam ter uma participação mais efetiva em relação às mudanças no regime de aposentadorias. Para ele, o manifesto de apoio à reforma assinado na semana passada por 25 governadores não é suficiente para fazer com que os parlamentares, sobretudo do chamado " centrão ", aprovem a aplicação imediata das novas regras para os servidores estaduais e municipais.
"Não basta os governadores do PT, PDT e PSB assinarem manifesto de apoio pela permanência dos estados na reforma se toda a bancada vai votar contra", afirmou Ramos.
Ele disse, contudo, que sugeriu ao relator da reforma na comissão , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que mantenha estados e municípios na proposta no seu parecer. Porém, seria feito um acordo com os líderes dos partidos para votar esse ponto em separado, via destaque ao texto. Ramos lembrou que defendeu a retirada desses entes da proposta, mas que está mudando de opinião, diante da gravidade fiscal das contas estaduais.
Sem capitalização
O presidente da comissão também afirmou que o regime de capitalização deve ser retirado da proposta original por causa da resistência dos parlamentares. Por esse sistema, os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria e não para um bolo que é repartido com os inativos. Manter a capitalização poderia inviabilizar a aprovação da reforma, segundo Ramos.
Ele afirmou que o relatório deverá ser apresentado na comissão na terça-feira, depois da reunião com os governadores. Segundo Ramos, o parecer deixará da proposta mudanças para os benefícios assistenciais (BPC) e as aposentadorias rurais - o que representa 10% da economia estimada com a reforma, de R$ 1,2 trilhão em 10 anos.
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Os professores deverão ter uma idade mínima menor que os demais trabalhadores (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). Haverá vários ajustes do texto enviado pelo governo, mas o relator que preservar um ganho fiscal de R$ 1 trilhão.
Segundo interlocutores do governo, já existe uma versão do relatório, mas Moreira ainda vai apresentar os pontos principais do parecer aos líderes dos partidos e ao presidente da Casa, Rodrigo Maia , para fechar o texto definitivo.