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Quatro emendas ao texto original de Paulo Guedes foram enviadas e estão em avaliação, mas governo tenta manter essência da reforma

Bancada feminina com Bolsonaro
Antonio Cruz/ABr
Parte da bancada feminina se reuniu com Bolsonaro, mas reforma da Previdência não foi discutida a fundo


As eleições de 2018 não resolveram a grande desigualdade entre representantes femininos e masculinos no Congresso, mas, também é verdade, o Brasil nunca foi legislado por tantas mulheres. As deputadas representam 77 das 513 vagas na Câmara e elas podem fazer diferença para a votação da reforma da Previdência , principal objetivo do governo Bolsonaro no seu primeiro ano de mandato.

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A bancada feminina enviou quatro emendas que propõem garantir mais direitos às mulheres. No texto integral enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, elas são as mais afetadas, com aumento na idade mínima e no tempo de contribuição para a aposentadoria.

A coordenadoria da mulher montou um grupo de trabalho responsável pelo debate e formulação dessas emendas. A equipe tem parlamentares do PRB, do PSDB, do PDT e do PCdoB. O objetivo é que, com partidos diferentes, o grupo não seja acusado de defender ou fazer oposição ao governo.

"Reunimos 11 pontos que mereceriam ser discutidos com relação a mulher na Previdência. Conseguimos concentrar as propostas em quatro emendas que asseguram os direitos das mulheres e não aumentam privilégios", disse a coordenadora do grupo, Tereza Nelma (PSDB-AL).

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As emendas apresentadas pela bancada ao relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), se referem principalmente à diminuição da idade mínima para a aposentadoria e difere o tempo de contribuição da mulher para o homem. Há também uma preocupação com a trabalhadora rural e com a garantia de proteção à maternidade.


Para o mestre em economia Henrique Frazão, as emendas apresentadas fazem sentido, mas podem diminuir o projeto de Paulo Guedes. Segundo ele, quando o governo apresenta os cálculos da reforma da Previdência, os faz baseados no texto integral.

"Se a equipe econômica fala em uma economia superior a R$ 1 trilhão em dez anos com a reforma da Previdência, isso deve ser levado em conta pelo relator. É claro que boa relação com deputadas é necessária para a aprovação, mas é preciso um balanço no que é imprescindível e no que pode ser modificado na proposta inicial", explica.

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Presidente da bancada feminina , a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) pede que alguns pontos sejam atendidos para que a "reforma fique menos pesada para as mulheres". 

Durante o debate na Comissão Especial da Previdência, em 28 de maio, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Joana Mostafá avaliou que mulheres estão majoritariamente ocupadas em produção para o consumo familiar, o que pode dificultar a contribuição previdenciária. O relator prometeu levar os dados em conta.

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"O Brasil precisa da reforma. O risco de sérios problemas econômicos existe e, sem a reforma, fica difícil prever uma recuperação. A mulher é a principal trabalhadora do país no século XXI, já que segue ocupada no consumo familiar e ainda faz dupla jornada, sobretudo no Norte e Nordeste. Passou da hora de se fazer políticas voltadas às mulheres, como de equiparação dos salários, por exemplo. Deixá-las de fora da reforma, entretanto, é inviável", define Frazão.

Deputadas da base aliada cobram a reforma a qualquer custo

Deputadas na Comissão Especial da reforma
Pablo Valadares/Agência Câmara
Deputada Bia Kicis conversa com a deputada Maria do Rosário durante a Comissão Especial da Reforma da Previdência


No final de maio, Jair Bolsonaro promoveu um café da manhã com deputadas como meio de maior aproximação com a ala. O presidente, porém, evitou falar sobre a reforma da Previdência, deixando o tema para ser discutido com as mulheres do Congresso pela sua líder de governo, Joice Hasselmann (PSL-SP).

Pertencente à bancada feminina, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) defende que o texto seja aprovado o quanto antes e que os privilégios retirados agora serão compensados com a geração de empregos para as mulheres.

"Quando se quer dar benefícios demais, a gente acaba atrapalhando. Quando a gente quer proteger demais a mulher com relação ao trabalho, acaba gerando um preconceito. Menos de 1% dos processos trabalhistas se referem a tratamento diferenciado para as mulheres. Este governo trouxe uma reforma que mantém a mulher em situação diferenciada e vai gerar 8 milhões de novos postos de empregos, que vão beneficiar as mulheres", afirmou Kicis.

Joice Hasselmann admite que alguns pontos devem ser modificados no texto integral para atender o desejo da bancada, mas com o cuidado de que as exigências não transformem o projeto em algo que não resolva o problema do déficit previdenciário do país.

A líder do governo no Congresso participa de conversas com a bancada feminina e com o relator Samuel Moreira em busca de um consenso que permita manter a economia e assegure os votos das deputadas na reforma da Previdência