Tamanho do texto

Ideia é reclassificar rompimentos de barragens como desastres naturais; mudança já foi adotada em 2015 após tragédia similar em Mariana (MG)

Marcos Corrêa/Presidência da República
"Não é justo que um terceiro dê a causa e a pessoa tenha que arcar com seu próprio FGTS", argumenta Onyx Lorenzoni

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o governo estuda rever as regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), classificando rompimentos de barragens como desastres naturais. A mudança permitiria que as vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), por exemplo, tivessem acesso facilitado aos recursos do fundo.

Leia também: Todos os direitos trabalhistas serão preservados, garante Paulo Guedes

"Tem um aspecto muito importante. O FGTS é um recurso da pessoa, que ao longo da sua vida vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê a causa e a pessoa tenha que arcar com seu próprio recurso", disse o ministro. A declaração foi dada nesta segunda-feira (11), logo após uma reunião entre Onyx e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Onyx disse que a Casa Civil prepara uma análise sobre o tema, que será discutido na tarde de hoje no Palácio do Planalto. O ministro coordenará as discussões com representantes de diversos ministérios para acompanhar a situação do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho no último dia 25.

Na manhã desta segunda-feira, Onyx esteve também nos ministérios da Infraestrutura e da Agricultura. O chefe da Casa Civil afirmou que a semana toda será dedicada a visitas a cada um dos ministérios, e a primeira pauta sempre abordará questões que envolvam ações para recuperação de Brumadinho.

Leia também: Equipe econômica do governo estuda mudar contribuição das empresas ao INSS

A lei nº 8.036/1990, que trata justamente sobre o FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Em 2015, após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), esse tipo de tragédia passou a ser equiparado a um desastre natural para que as vítimas pudessem ter acesso a esses recursos.

A tragédia de Brumadinho

Após a tragédia de Brumadinho, dois engenheiros e três funcionários da Vale foram presos; os cinco, porém, já estão soltos
Isac Nóbrega/Presidência da República
Após a tragédia de Brumadinho, dois engenheiros e três funcionários da Vale foram presos; os cinco, porém, já estão soltos

No início da tarde de 25 de janeiro, a barragem 1 da Mina do Corrégo do Feijão, que pertence à Vale e está localizada em Brumadinho, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu. O município foi invadido pela lama e pelos rejeitos de minério, deixando 165 mortos e 160 desaparecidos, segundo os últimos dados divulgados pelo Corpo de Bombeiros local .

Muitas das vítimas são funcionários ou terceirizados da própria Vale, que tinha um complexo administrativo no local. O refeitório da empresa ficava muito perto da barragem rompida e foi totalmente soterrado.

Integrantes do Governo Federal já admitiram que não será possível resgatar os corpos de todas as vítimas da tragédia. “Este é um episódio de muita gravidade. Algumas pessoas, triste e lamentavelmente, não serão recuperadas", disse Onyx Lorenzoni após uma reunião do comitê de crise montado para acompanhar a situação.

Leia também: Após Brumadinho, Vale perde quase R$ 70 bilhões de valor de mercado

Após a tragédia de  Brumadinho, dois engenheiros que atestaram a segurança da barragem, além de três funcionários da Vale, foram presos. Os cinco já foram soltos. O governo afirmou que "tomará medidas" para impedir tragédias parecidas e falou em aumentar a fiscalização. Ainda em recuperação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) viajou à cidade mineira antes de ser internado.


*Com informações da Agência Brasil

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.