O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o governo estuda rever as regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), classificando rompimentos de barragens como desastres naturais. A mudança permitiria que as vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), por exemplo, tivessem acesso facilitado aos recursos do fundo.
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"Tem um aspecto muito importante. O FGTS é um recurso da pessoa, que ao longo da sua vida vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê a causa e a pessoa tenha que arcar com seu próprio recurso", disse o ministro. A declaração foi dada nesta segunda-feira (11), logo após uma reunião entre Onyx e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Onyx disse que a Casa Civil prepara uma análise sobre o tema, que será discutido na tarde de hoje no Palácio do Planalto. O ministro coordenará as discussões com representantes de diversos ministérios para acompanhar a situação do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho no último dia 25.
Na manhã desta segunda-feira, Onyx esteve também nos ministérios da Infraestrutura e da Agricultura. O chefe da Casa Civil afirmou que a semana toda será dedicada a visitas a cada um dos ministérios, e a primeira pauta sempre abordará questões que envolvam ações para recuperação de Brumadinho.
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A lei nº 8.036/1990, que trata justamente sobre o FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Em 2015, após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), esse tipo de tragédia passou a ser equiparado a um desastre natural para que as vítimas pudessem ter acesso a esses recursos.
A tragédia de Brumadinho
No início da tarde de 25 de janeiro, a barragem 1 da Mina do Corrégo do Feijão, que pertence à Vale e está localizada em Brumadinho, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu. O município foi invadido pela lama e pelos rejeitos de minério, deixando 165 mortos e 160 desaparecidos, segundo os últimos dados divulgados pelo Corpo de Bombeiros local .
Muitas das vítimas são funcionários ou terceirizados da própria Vale, que tinha um complexo administrativo no local. O refeitório da empresa ficava muito perto da barragem rompida e foi totalmente soterrado.
Integrantes do Governo Federal já admitiram que não será possível resgatar os corpos de todas as vítimas da tragédia. “Este é um episódio de muita gravidade. Algumas pessoas, triste e lamentavelmente, não serão recuperadas", disse Onyx Lorenzoni após uma reunião do comitê de crise montado para acompanhar a situação.
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Após a tragédia de Brumadinho, dois engenheiros que atestaram a segurança da barragem, além de três funcionários da Vale, foram presos. Os cinco já foram soltos. O governo afirmou que "tomará medidas" para impedir tragédias parecidas e falou em aumentar a fiscalização. Ainda em recuperação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) viajou à cidade mineira antes de ser internado.
*Com informações da Agência Brasil