Após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), Paulo Guedes garantiu, nesta quinta-feira (7), que uma eventual modernização da legislação buscará preservar os principais direitos trabalhistas. Segundo o ministro, a principal ideia do governo de Jair Bolsonaro (PSL) é diminuir encargos trabalhistas e dar mais opções para os empregadores e os empregados conseguirem se introduzir no mercado formal de trabalho.
A declaração é uma resposta aos jornalistas que perguntaram a Guedes se a adoção de uma carteira verde e amarela para jovens acabaria criando trabalhadores de primeira e de segunda classe. “Estamos conversando sobre como consertar esse regime previdenciário e como dar opções para as futuras gerações. Todos os direitos trabalhistas serão preservados. Ninguém mexe nos direitos. Você [o governo] só dá mais opções”, enfatizou o ministro.
À imprensa, Paulo Guedes ainda assegurou que todas as mudanças para os trabalhadores serão discutidas dentro do regime democrático, com as partes tendo o direito de opinar e de apresentar sugestões. O ministro, no entanto, disse que os sindicatos – de empregados e patrões – precisarão ter paciência, uma vez que o governo pretende combater privilégios ao modernizar a legislação trabalhista.
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“A única certeza que os sindicatos podem ter é que não vai ser como antigamente, onde os líderes sindicais têm uma vida muito boa à custa dos trabalhadores que não têm emprego nem benefícios previdenciários corretos”, disse Guedes.
Reforma da Previdência
O ministro da Economia também esclareceu que a modernização dos direitos trabalhistas só será discutida após a aprovação da reforma da Previdência . Ele reiterou que as mudanças não alcançarão nenhum direito dos trabalhadores, apenas buscarão garantir a solvência do sistema de aposentadoria, que está “fiscalmente insustentável”.
Guedes ressaltou que caberá a Bolsonaro decidir alguns pontos da proposta, como idade mínima, tempo de transição e se a mudança do regime de repartição para capitalização será encaminhada agora ou numa etapa posterior. O ministro voltou a dizer que o governo buscará retirar privilégios de algumas categorias e permitir que trabalhadores hoje no mercado informal possam contribuir para a Previdência.
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“Existem 46 milhões de trabalhadores brasileiros que não conseguem contribuir e vão envelhecer. A Previdência não vai conseguir tomar conta deles se não fizermos as reformas. Esses interesses corporativos de sindicatos, seja de trabalhadores, seja patronais, são de falsas lideranças que aprisionaram o Brasil num sistema obsoleto, que cria desemprego , fabrica privilégios, sustenta diferenças e iniquidades. E pior, está afundando o País”, analisou Guedes.
*Com informações da Agência Brasil