A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estuda criar uma nova forma de as empresas contribuirem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ideia é substituir os atuais 20% que incidem sobre a folha de pagamento, considerados exagerados pelo governo, e aliviar a carga tributária das empresas, uma promessa de campanha do ministro da Economia, Paulo Guedes.
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A proposta está presente no texto da minuta da reforma da Previdência divulgado pelo Broadcast , o serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado . Com as mudanças na contribuição das empresas para o INSS , segundo o documento, a meta do governo é reduzir os encargos sobre o setor e viabilizar e incentivar a geração de empregos.
A ampla desoneração das empresas parece ser um consenso no governo Bolsonaro. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já se manifestou favoravelmente à ideia, mas sugeriu a criação de um imposto único sobre movimentações financeiras para compensar o INSS pelas perdas na arrecadação.
Ideia antiga
Quando estava em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial, Guedes já havia revelado que estudava reduzir a alíquota dos impostos sobre empresas dos atuais 34% para algo por volta de 15%. A ideia, segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo , foi apresentada em encontros e reuniões a que o ministro da Economia compareceu na época.
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Apesar de atraente a investidores, a proposta de baixar as alíquotas deve vir acompanhada da criação de um imposto sobre lucros e dividendos . Segundo um executivo ouvido pela Folha , Guedes afirmou que seria impossível reduzir tributos sem criar um novo, uma vez que a economia precisa de equilíbrio.
Relações trabalhistas
Ontem (6), durante um evento organizado pelo site Poder360 , Paulo Guedes afirmou que a reforma da Previdência poderá incluir um regime trabalhista opcional e mais flexível para os jovens. Na visão do ministro, o sistema atual tem sindicatos, Justiça do Trabalho e "excesso de direitos", e por isso gera poucos empregos.
“Na porta da esquerda, há a Carta del Lavoro [leis trabalhistas do governo de Benito Mussolini na Itália], Justiça do Trabalho, sindicatos, mas quase não tem emprego. É o sistema atual. Na porta da direita, não tem nada disso”, disse Guedes.
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Segundo o ministro, o sistema mais flexível funcionaria paralelamente ao atual, permitindo aos jovens comparar e escolher o que mais lhes agrada. “As pessoas vão ver dois sistemas funcionando. Um com muitos direitos e poucos empregos e outro com menos direitos e muitos empregos . Elas vão olhar isso por dois ou três anos e ‘babar’ um pouco”, garantiu.