Tamanho do texto

Objetivo é substituir os atuais 20% que incidem sobre a folha de pagamento, aliviando a carga tributária no setor e incentivando a geração de empregos

Com as mudanças na contribuição das empresas para o INSS, a meta do governo é reduzir os encargos sobre o setor
Wilson Dias/Agência Brasil
Com as mudanças na contribuição das empresas para o INSS, a meta do governo é reduzir os encargos sobre o setor

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estuda criar uma nova forma de as empresas contribuirem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ideia é substituir os atuais 20% que incidem sobre a folha de pagamento, considerados exagerados pelo governo, e aliviar a carga tributária das empresas, uma promessa de campanha do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Leia também: Brasileiros já pagaram mais de R$ 300 bilhões em impostos em 2019

A proposta está presente no texto da minuta da reforma da Previdência divulgado pelo Broadcast , o serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado . Com as mudanças na contribuição das empresas para o INSS , segundo o documento, a meta do governo é reduzir os encargos sobre o setor e viabilizar e incentivar a geração de empregos.

A ampla desoneração das empresas parece ser um consenso no governo Bolsonaro. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já se manifestou favoravelmente à ideia, mas sugeriu a criação de um imposto único  sobre movimentações financeiras para compensar o INSS pelas perdas na arrecadação.

Ideia antiga

Quando estava em Davos, Guedes já havia revelado que estudava reduzir a alíquota dos impostos sobre as empresas
Alan Santos/Presidência da República
Quando estava em Davos, Guedes já havia revelado que estudava reduzir a alíquota dos impostos sobre as empresas

Quando estava em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial, Guedes já havia revelado que estudava reduzir a alíquota dos impostos sobre empresas dos atuais 34% para algo por volta de 15%. A ideia, segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo , foi apresentada em encontros e reuniões a que o ministro da Economia compareceu na época.

Leia também: Paulo Guedes prevê economia de R$ 1 trilhão em dez anos com nova Previdência

Apesar de atraente a investidores, a proposta de baixar as alíquotas deve vir acompanhada da criação de um imposto sobre  lucros e dividendos . Segundo um executivo ouvido pela  Folha , Guedes afirmou que seria impossível reduzir tributos sem criar um novo, uma vez que a economia precisa de equilíbrio.

Relações trabalhistas

Paulo Guedes revelou que a reforma da Previdência poderá incluir um regime trabalhista mais flexível para os jovens
Shutterstock
Paulo Guedes revelou que a reforma da Previdência poderá incluir um regime trabalhista mais flexível para os jovens

Ontem (6), durante um evento organizado pelo site Poder360 , Paulo Guedes afirmou que a reforma da Previdência poderá incluir um regime trabalhista opcional e mais flexível para os jovens. Na visão do ministro, o sistema atual tem sindicatos, Justiça do Trabalho e "excesso de direitos", e por isso gera poucos empregos.

“Na porta da esquerda, há a Carta del Lavoro [leis trabalhistas do governo de Benito Mussolini na Itália], Justiça do Trabalho, sindicatos, mas quase não tem emprego. É o sistema atual. Na porta da direita, não tem nada disso”, disse Guedes.

Leia também: Nova Previdência poderá ter regime trabalhista mais flexível, diz Guedes

Segundo o ministro, o sistema mais flexível funcionaria paralelamente ao atual, permitindo aos jovens comparar e escolher o que mais lhes agrada. “As pessoas vão ver dois sistemas funcionando. Um com muitos direitos e poucos empregos e outro com menos direitos e muitos empregos . Elas vão olhar isso por dois ou três anos e ‘babar’ um pouco”, garantiu.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.