Transbrasil, Vasp, Varig e, mais recentemente, a Avianca Brasil. Em comum, as companhias aéreas carregam um histórico de crises financeiras e pedidos de recuperação judicial, tendo deixado dívidas bilionárias com credores e funcionários. O setor enfrenta dificuldades no mundo todo, mas algumas particularidades do Brasil, como a volatilidade do câmbio e o excesso de normas regulatórias, por exemplo, acabam tornando o País um ambiente mais instável para essas empresas.
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Em uma indústria de alto risco como a da aviação, qualquer flutuação na economia pode desequilibrar uma companhia aérea . Em primeiro lugar, porque voar exige alto capital investido: são necessárias boas aeronaves, mão de obra qualificada e adequação aos padrões internacionais e locais, que muitas vezes divergem. Além disso, o setor está sujeito às variações do câmbio e, de forma mais intensa, do preço do petróleo, que impacta diretamente no custo de colocar um avião no ar.
"O problema é que, no Brasil, a gente tem uns ingredientes que apimentam essa questão", explica Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul. "Nós temos o Custo Brasil, temos o custo cambial, temos um dos combustíveis mais caros do mundo, tanto pela forma de precificação que a Petrobras adota, em paridade com o que é praticado no mercado internacional, quanto pelos impostos… Muitas companhias não conseguem resistir", completa.
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Bento também cita as restrições impostas pela legislação trabalhista brasileira como um obstáculo para a manutenção das empresas aéreas. "Veja o caso da Latam . Para conseguir voar entre Brasil e Israel, a companhia teve que usar uma tripulação chilena porque o tempo de viagem entre São Paulo e Tel Aviv ultrapassa o tempo máximo que a tripulação brasileira pode voar sem desrespeitar as leis trabalhistas. Essas coisas vão se somando [aos outros problemas do País]", comenta.
Ambiente hostil
Também criticado nos demais setores da economia, o excesso de normas regulatórias é um dos principais obstáculos à prosperidade das companhias aéreas no Brasil. O setor está sujeito à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e suas regulamentações, o que acaba criando uma série de "mini-obrigações" às empresas que querem começar a operar – e se manter operando – no País.
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"O Brasil sempre foi um mercado atrativo para companhias aéreas, mas a operação acaba sendo dificultada porque essas empresas precisam se adequar a uma série de normas locais que muitas vezes não estão de acordo com as internacionais", explica Nicole Villa, advogada da ASBZ Advogados e especialista em Direito Aeronáutico. "Isso cria certa insegurança jurídica para as companhias e o Brasil acaba se tornando um ambiente muito instável".
Segundo Nicole, que também citou as crises econômicas, a volatilidade do câmbio e os altos investimentos exigidos, esses fatores são obstáculos não só para a manutenção das companhias que já operam no Brasil, mas também para a chegada de novas empresas. "Veja a questão das aéreas low cost [baixo custo], por exemplo. Muitas preferem começar sua operação na Argentina do que aqui. Sendo uma operação muito cara, é normal que as empresas sejam mais cautelosas e pensem duas vezes antes de vir para cá", diz a advogada.
O caso Avianca
Em recuperação judicial desde dezembro do ano passado, a Avianca Brasil é mais uma companhia aérea a passar por maus bocados no Brasil. Depois de enfrentar protestos de funcionários, perder aeronaves e ser proibida de operar no País pela Anac , a empresa espera pelo leilão de ativos marcado para 10 de julho para conseguir saldar pelo menos parte de sua dívida, hoje em R$ 3 bilhões. As concorrentes Gol e Latam devem dar lances no certame.
Uma série de razões explicam a derrocada da Avianca, mas a crise econômica iniciada em 2014 foi a catalisadora de todo esse processo. Para Nicole Villa, as principais companhias aéreas – Gol, Latam e Azul – conseguiram se manter porque souberam esperar o melhor momento para fazer novos investimentos e promoveram os cortes necessários. "Acho que a Avianca preferiu manter sua operação nos mesmos parâmetros e isso, com o tempo, se mostrou insustentável", avalia.
A manutenção do padrão da operação também é citada por Marcelo Bento como um dos erros cometidos pela Avianca. Para o diretor da Azul, a concorrente foi corajosa demais ao investir em um serviço de excelência e praticar preços mais baixos que a média. "É o melhor serviço e, ao mesmo tempo, o mais barato do mercado. Fora essa questão estratégica, que já era questionável, a empresa também tinha um plano de crescimento muito agressivo. Acho que a Avianca foi muito ousada", acrescenta.
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Quanto ao futuro, Bento acredita que a sustentabilidade da companhia aérea no Brasil vai depender de sua capacidade de voltar a operar e resolver questões trabalhistas. Até maio, segundo o Sindicato dos Aeronautas (SNA), os funcionários da empresa já acumulavam dois depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atrasados. "Se nada acontecer, a Avianca vai acabar encerrando suas atividades, e esse é o pior desfecho possível", concluiu.