Em recuperação judicial desde dezembro, a Avianca Brasil deve realizar o leilão de ativos para saldar parte da dívida, atualmente em R$ 3 bilhões, no dia 10 de julho. Na manhã desta segunda-feira (17), a Justiça de São Paulo autorizou a companhia a fazer o certame , condição indispensável para seguir o plano acordado em assembleia com os credores em 5 de abril.
A realização do leilão estava suspensa desde 7 de maio. Uma liminar obtida pela operadora aeroportuária Swissport, credora da Avianca , questionou as regras da negociação sob o argumento de que a migração de slots da Avianca para Gol e Latam concentraria ainda mais o espaço aéreo brasileiro. Atualmente, Gol e Latam detêm 69% do mercado.
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De acordo com uma fonte a par das finanças da Avianca Brasil, o edital do novo leilão deve ser enviado até a próxima segunda-feira (24) para aprovação do juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), responsável pelo caso.
Esse tipo de trâmite normalmente demora um ou dois dias, mas agora deve tomar uma semana por causa do feriado de Corpus Christi. A partir da confirmação da Justiça, é preciso aguardar mais 15 dias. O prazo termina em 9 de julho, mas o leilão deve acontecer apenas no dia seguinte por conta do feriado em São Paulo em homenagem à Revolução de 1932.
A autorização da Justiça foi vista como um "alívio" pela direção da companhia aérea, inoperante desde o mês passado por falta de recursos para o aluguel das aeronaves. Com o aval da Justiça, a avaliação dentro da empresa é a de que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão antitruste do governo federal, não vão apresentar objeções ao certame.
O leilão pretende arrecadar ao menos US$ 140 milhões, valor de investimento prometido pelas concorrentes Gol e Latam na compra dos ativos da Avianca à venda. Procurada, a Latam confirma que segue interessada em dar lances. A assessoria da Gol não respondeu a tempo da publicação da reportagem.
Parte dos recursos deve ser utilizada no plano de demissão de mil funcionários da Avianca , antes previsto para acontecer em junho e agora postergado para a segunda metade de julho.