A Fundação Procon-SP informou, nesta terça-feira (2), que cobrou explicações do McDonald’s Brasil sobre o caso da mulher que foi impedida de comprar sorvete na segunda-feira da semana passada (25), em uma unidade da Vila Mariana, em São Paulo. De acordo com o órgão, a notificação foi enviada hoje e a empresa tem até 48 horas para responder.
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Sob pena de ser autuado e multado, o McDonald's
vai precisar explicar "o que aconteceu, quais os procedimentos adotados após o ocorrido, quais os critérios de contratação de serviços de segurança e qual a política interna de treinamento de funcionários e prestadores de serviços quanto aos direitos e garantias do consumidor", disse o Procon-SP em nota.
O órgão ressaltou, ainda, que o Código de Defesa do Consumidor tem como objetivo "o atendimento das necessidades dos consumidores e o respeito à sua dignidade, saúde e segurança."
Leia, na íntegra, a nota do Procon :
Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou o McDonald’s Brasil a explicar o tratamento dispensado a uma mulher que, de acordo com notícia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, no último dia 25 foi impedida de comprar sorvete para seus dois filhos pequenos.
A empresa deverá explicar o que aconteceu, quais os procedimentos adotados após o ocorrido, quais os critérios de contratação de serviços de segurança e qual a política interna de treinamento de funcionários e prestadores de serviços quanto aos direitos e garantias do consumidor.
Segundo a notícia, a mulher foi impedida por seguranças de uma das lanchonetes da rede – localizada na Vila Mariana, São Paulo – de comprar sorvete para seus filhos pequenos. Ela afirma ter sido vítima de racismo, ameaçada e destratada pelo segurança; clientes que estavam no local a ampararam e orientaram a procurar a polícia.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.
O pedido de esclarecimento feito pela fundação visa garantir o respeito aos direitos de todos os consumidores.
A empresa poderá ser autuada e multada e tem 48 horas para responder ao Procon-SP.
Entenda o caso envolvendo
Na semana passada (25), a autônoma Fernanda Vicentina da Silva, de 35 anos, tentou comprar sorvetes na rede de fast-food
para seus dois filhos, de sete e três anos, quando foi impedida por um segurança da loja da Vila Mariana, na rua Domingos de Morais, zona sul da capital.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo , Fernanda disse que o funcionário achou que ela estava pedindo dinheiro e acabou sendo expulsa do local. "Eu tenho pressão alta e meus filhos têm bronquite. Tinha ido no hospital e quando saí com os meninos eles disseram 'mãe, quero sorvete e lanche'. Quando eu tava com o cartão para dar pro menino [atendente do quiosque de sobremesas, no lado de fora], ele pegou o cartão, que é do Bolsa Família, e o segurança já chegou me xingando", relata.
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"Ele gritou 'Não é para você ficar pedindo aí não! Sai fora!'. Me chamou de vagabunda. Pedi para me respeitar e comecei a chorar. Os meninos também. Me senti muito humilhada, muito para baixo mesmo., completa.
Desempregada, Fernanda conta que tem vendido panos de prato na porta de estações do Metrô e que sentiu racismo na ação. "Ali era todo mundo branco, só eu que era preta", conta.
McDonald's responde
Segundo o McDonald's, o segurança está temporariamente afastado. A rede também disse que essa é uma "questão pontual e que não condiz com a cultura democrática e inclusiva da empresa."
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"O McDonald's informa que, preliminarmente e até que tudo esteja esclarecido, afastou o funcionário terceirizado envolvido no caso e reforça que não compactua com nenhum tipo de agressão ou injúria em suas unidades", completa a nota.