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Bloqueio é uma forma de indenizar pessoas que estão fora de suas casas, além de prevenção a eventuais danos em caso de rompimento. Entenda

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Reprodução/Facebook
Para indenizar moradores que precisaram deixar suas casas, Vale tem R$ 1 bilhão bloqueados de sua conta


Em resposta a uma proposta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale na última sexta-feira (29). O congelamento foi informado pela própria mineradora, em um comunicado emitido nesta segunda-feira (1).

De acordo com a Vale , o objetivo do bloqueio é  garantir a indenização dos moradores de Nova Lima, que foram evacuados de suas casas no dia 20 de fevereiro  por risco de  rompimento da barragem de Vargem Grande, pertencente à mineradora.

Além disso, a decisão visa ter recursos para danos ambientais e pessoais em um eventual rompimento da barragem .  "Vale informa sobre a decisão da 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima, (...) que determinou o bloqueio de recursos da Vale no montante de R$ 1 bilhão, visando resguardar a reparação de danos causados às pessoas atingidas pela evacuação da Zona de Auto Salvamento da barragem de Vargem Grande , assim como de potenciais danos às pessoas e ao meio ambiente em caso de rompimento', diz a nota.

Segundo a decisão, a mineradora precisa, ainda, encerrar totalmente as atividades no local, além de adotar " certas medidas visando garantir a estabilidade e segurança da barragem e das outras estruturas integrantes do complexo minerário onde está situada."

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A Vale respondeu que ainda não foi notificada da decisão e que "adotará as medidas cabíveis no prazo legal."

Desde Brumadinho, Vale acumula multas e bloqueios

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Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Desde a tragédia de Brumadinho, Vale acumula congelamentos financeiros


A empresa tem recebido diversas multas e bloqueios financeiros desde o rompimento da barragem em Brumadinho , em 25 de janeiro, que deixa, até o momento, 212 mortos e 90 desaparecidos . De lá para cá, também, várias cidades tem sofrido com o sinal de emergência de rompimento, que pede para que as pessoas deixem suas casas .

Até o momento, são  R$ 12,6 bilhões bloqueados  em suas contas por meio de cinco congelamentos diferentes: dois da Justiça do Trabalho, totalizando R$ 1,6 milhão para pagamentos e indenizações trabalhistas às vítimas; dois de R$ 5 bilhões do MP-MG, para cobrir danos ambientais e garantir recursos às pessoas afetadas pela tragédia; e outro do Governo de Minas Gerais, de R$ 1 bilhão, também para amparo às vítimas.

Além disso, há multas aplicadas pelo ocorrido em Brumadinho, como a do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), de R$ 250 milhões, e a do governo do estado, de R$ 99 milhões.

A empresa também está arcando com gastos de doações e indenizações. Até 25 de fevereiro, já haviam sido repassados, de acordo com um balanço divulgado pela mineradora:

  •  R$ 2,6 milhões à Prefeitura de Brumadinho para a compra de equipamentos emergenciais e para a contratação de profissionais das áreas de saúde e psicossocial, com o objetivo de ampliar a ajuda humanitária do município aos atingidos;
  • R$ 6,5 milhões em equipamentos de ponta para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte;
  • R$ 100 mil para cada uma das famílias atingidas que têm vítimas do rompimento: 264 pagamentos efetuados;
  • R$ 50 mil, por imóvel, a quem residia na Zona de Autossalvamento: 57 pagamentos efetuados;
  • R$ 15 mil para quem teve negócios impactados (início do cadastramento);
  • R$ 118 milhões usados para aquisição de medicamentos, de água, equipamentos e outros custos logísticos.

Leia também: Mesmo com tragédia de Brumadinho, Vale deve lucrar em 2019

Há, ainda, outros gastos. Após a tragédia, muitas vistorias nos empreendimentos da Vale começaram a surgir, gerando mais multas, como no caso do  Espírito Santo e do Rio de Janeiro .