A Justiça do Trabalho determinou, nesta quinta-feira (31), o bloqueio de mais R$ 800 milhões da Vale. Esse é o quinto congelamento realizado nas contas da mineradora, que já tem R$ 12,6 bilhões bloqueados.
De acordo com a Justiça, o novo bloqueio foi feito a pedido do Ministério Público do Trabalho do estado, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas às vítimas do rompimento da barragem pertentence à Vale em Brumadinho. O desastre aconteceu na última sexta-feira (25) e deixa, até o momento, 99 mortos e 252 desaparecidos .
Em nota, a Justiça do Trabalho informou que “mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais.”
Na segunda-feira (28), a justiça já havia bloqueado outros R$ 800 milhões a pedido do MPT-MG. O valor era correspondente a 50% do pedido total, que era de R$ 1,6 milhões. Agora, o pedido do MPT-MG foi totalmente aceito.
De acordo com o órgão, também foram impostas à mineradora outras obrigações, como custear o sepultamento das vítimas e continuidade de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos.
Vale já acumula outros três bloqueios
O primeiro bloqueio foi realizado na própria sexta-feira (25), dia em que o rompimento da barragem aconteceu. Na data, o governo de Minas Gerais pediu o congelamento de R$ 1 bilhão da empresa. A ação, que foi aceita pela Justiça do estado, determinou o auxílio financeiro para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências" da tragédia.
O segundo bloqueio , pedido no sábado (26), foi de R$ 5 bilhões. Desta vez, quem moveu a ação foi o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), que impôs que o dinheiro fosse enviado para cobrir os danos ambientais de Brumadinho e regiões atingidas. No mesmo dia, mais R$ 5 bilhões foram congelados, também a pedido do MP-MG, para garantir recursos para reparar os danos causados às pessoas afetadas pela tragédia.
Mineradora também acumula multas
Também no sábado (26), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) multou a Vale em R$ 250 milhões. "A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem (25) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões", diz nota do órgão. O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.
A mineradora também recebeu uma segunda penalidade, de R$ 99 milhões, aplicada pelo governo do estado de Minas Gerais.
Nesta quinta-feira, a prefeitura de Mangaratiba interditou o terminal da mineradora Vale
, localizado na Ilha de Guaíba, aplicando multa de R$ 20 milhões à empresa
. A interdição ocorreu após uma vistoria feita na manhã desta quinta-feira (31) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.