Pedágio Free flow da Raposo Tavares
Foto: Motiva
Pedágio Free flow da Raposo Tavares

Quem costuma utilizar rodovias com pedágio poderá ter que gastar a mais a partir do próximo ano. Isso porque as concessionárias de rodovias estimam que as mudanças previstas na reforma tributária podem causar um aumento de cerca de 5% nas tarifas.

Essa previsão foi apresentada ao Governo pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que representa as empresas responsáveis pelas estradas. O repórter André Borges, da Folha de S.Paulo, quem levantou essa informação.

Apesar da estimativa, o aumento ainda não foi autorizado. Antes de qualquer mudança nos valores, será preciso avaliar como a reforma vai afetar os custos das empresas e o que está previsto em cada contrato de concessão.

O que muda com a reforma tributária?

Esse possível aumento está relacionado as mudanças na cobrança de impostos sobre produtos e serviços. A primeira parte da reforma começa em 1º de janeiro de 2027, quando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passa a substituir o PIS e a Cofins, dois impostos federais.

As mudanças irão continuar nos anos seguintes. Entre 2029 e 2032, o ICMS, que é um imposto estadual, e o ISS, cobrado pelos municípios, serão substituídos aos poucos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

De acordo com o presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, a previsão de aumento de 5% considera apenas a primeira parte da reforma. E em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele explicou que os custos podem crescer ainda mais quando as outras fases entrarem em vigor. No final de toda a implementação, as alíquotas podem chegar a até 30%, segundo o representante.

Por que as concessionárias querem subir o preço das tarifas?

Para calcular o possível reajuste, as empresas consideraram uma alíquota de 8,8% para a CBS em 2027. Segundo a ABCR, o novo imposto representaria um custo cerca de 3% maior do que a economia que as concessionárias teriam com a reforma. Sendo assim, por esse motivo, as empresas defendem um aumento de aproximadamente 5% nos pedágios para compensar na diferença.

Mas a questão dos valores ainda estão sendo discutidos. O T ribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, estabeleceu inicialmente uma alíquota de 11,3% para a CBS em 2027, percentual diferente daquele utilizado por concessionárias nos cálculos.

Outro ponto que precisa ser definido é o desconto de alguns impostos previsto na própria reforma tributária. Esses valores ainda dependem de cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por acompanhar e fiscalizar as concessões de rodovias.

A agência exibiu uma proposta para compensar 60% do impacto financeiro calculado pelas empresas. O restante seria analisado em seguida, quando os efeitos da reforma estiverem mais claros.

A ABCR, porém considera que a compensação deveria ser maior e pediu que o percentual passe de 60% para 80%. A ANTT informou ao jornal Folha de S.Paulo que já apresentou uma proposta de cálculo para avaliação do setor, mas ainda não definiu quando as regras serão concluídas.

Fiesp também questiona possíveis aumentos

A discussão também chamou a atenção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que está preocupada com os possíveis reflexos da reforma nos pedágios e nos custos de transporte.

A entidade solicitou para a  ANTT a abertura de uma consulta pública, com duração de 90 dias, para discutir como as mudanças nos impostos podem afetar as tarifas e o transporte de mercadorias.

A Fiesp defende que o aumento ou a mudança na cobrança dos tributos não deve ser repassado de maneira automática nos preços dos contratos e às tarifas dos pedágios.

O que esperar para 2027?

Mesmo com a previsão apresentada pelas concessionárias, ainda não é possível afirmar que os pedágios realmente ficarão 5% mais caros em janeiro de 2027.

O tema continua sendo discutido e depende de uma avaliação da ANTT, principalmente para os cálculos dos impostos e a compensação dos custos das empresas.

Além disso, cada rodovia tem um contrato de concessão próprio, que significa que os possíveis reajustes podem variar de acordo com cada lugar.

Até o momento, ainda não se têm uma confirmação de aumento nas tarifas. A definição deve acontecer depois que os órgãos responsáveis concluírem as análises sobre os impactos da reforma tributária.

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