Celebrado na data de hoje 15 de outubro, o Dia dos Professores é uma oportunidade para reconhecer a importância desses profissionais para a educação. Além das homenagens, a data também chama a atenção para um assunto importante para quem está perto de encerrar a carreira, como sua aposentadoria.
Em 2026, os professores da educação básica podem se aposentar com requisitos diferentes dos demais trabalhadores, desde estejam enquadrados nas regras da Previdência. A idade, o tempo de contribuição e o histórico profissional são alguns dos fatores que influenciam a concessão do benefício.
Envelhecimento dos professores reforça debate
Informações divulgadas pelo Instituto Semesp mostram que, entre os anos de 2015 e 2025, o número de professores com até 24 anos que atuam no ensino médio caiu 31,1%. Já a quantidade de profissionais com 60 anos ou mais aumentou 104,5% no mesmo período.
Os números mostram mudanças no perfil dos docentes e reforçam a importância de conhecer as regras para planejar a aposentadoria.
Quais são as regras em 2026?
A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, mudou os requisitos para a aposentadoria. Quem já contribuía para o INSS antes da mudança pode se enquadrar nas regras de transição, enquanto quem começou depois segue as exigências permanentes.
Neste ano, uma das opções é a regra de pontos , que soma idade e tempo de contribuição. São exigidos 88 pontos para mulheres e 98 para homens, além de 25 e 30 anos de contribuição no magistério, respectivamente.
Outra possibilidade é a idade mínima progressiva. Em 2026, as professoras precisam ter 54 anos e seis meses de idade e 25 anos de contribuição. Já para os professores, são exigidos 59 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição.
Tem também a regra do pedágio de 100%, destinada a quem já contribuía antes da reforma e atende aos critérios legais. Ela exige idade mínima de 52 anos para mulheres e 55 para homens, além do cumprimento do tempo adicional previsto na regra.
Já quem começou a contribuir depois dessa reforma precisa ter 57 anos, no caso das mulheres, ou 60 anos, no caso dos homens, além de pelo menos 25 anos de contribuição em funções de magistério na educação básica.
Como é calculado o valor da aposentadoria?
O valor do benefício não é necessariamente igual ao último salário recebido pelo professor. O cálculo depende da regra aplicada e do histórico de contribuições.
Em geral, é considerada a média dos salários de contribuição desde julho de 1994, com aplicação do percentual previsto para cada modalidade. No pedágio de 100%, como exemplo, o benefício corresponde a 100% dessa média, conforme os critérios legais.
Sendo assim, antes de solicitar a aposentadoria, é importante conferir as contribuições registradas no INSS e verificar qual regra se aplica a cada caso.
Quem tem direito à aposentadoria diferenciada?
A redução de idade e tempo de contribuição é destinada a profissionais que comprovem o exercício de funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Dependendo das condições previstas na lei, atividades como direção escolar e coordenação pedagógica podem também ser consideradas.
Já no caso de professores universitários, eles não têm direito a essa redução específica. Além disso, servidores públicos estaduais e municipais podem seguir regras próprias, de acordo com o regime previdenciário ao qual estão vinculados.
Em 2026, a Lei nº 15.326 trouxe mudanças relacionadas ao enquadramento de profissionais da educação infantil na carreira do magistério. Mesmo com isso, o direito para a aposentadoria diferenciada depende do cumprimento dos requisitos aplicáveis a cada situação.
Quem não comprova o tempo mínimo em funções de magistério pode precisar recorrer às regras gerais do INSS, que exigem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além do tempo mínimo de contribuição previsto na legislação.
Como surgiu a comemoração de Dia dos Professores?
A data é comemorada em 15 de outubro em referência a uma lei assinada por Dom Pedro I em 1827, que tratava do ensino elementar no Brasil e previa a criação de escolas de primeiras letras.
Mais de um século depois, o professor Salomão Becker, de São Paulo, propôs usar a data para promover um momento de descanso e confraternização entre professores e alunos.
A comemoração foi oficializada nacionalmente em 1963, durante o governo de João Goulart, por meio do Decreto Federal nº 52.682, que estabeleceu o dia 15 de outubro como feriado escolar.
Além de homenagear os profissionais da educação, a data também é uma oportunidade para discutir os seus direitos e sua trajetória profissional. Para quem está perto de se aposentar, conhecer as regras com antecedência pode ajudar a planejar essa nova etapa com mais tranquilidade.