O Governo Lula estuda reduzir os juros dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 3, com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 9 mil. A proposta prevê dividir a faixa em dois grupos e oferecer taxas mais baixas, principalmente para as famílias de renda baixa.
Hoje, os juros para a Faixa 3 são de 8,16% ao ano mais a TR (Taxa Referencial). Para trabalhadores cotistas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a taxa é de 7,66% ao ano, também mais a TR.
Essas novas taxas ainda não foram definidas. A apresentação da proposta ao Conselho Curador do FGTS depende da conclusão de estudos sobre os impactos da medida nas contas do Fundo.
O FGTS é a principal fonte do Minha Casa, Minha Vida. Os financiamentos habitacionais ajudam na receita do Fundo, que também tem recursos aplicados em títulos do Tesouro Nacional.
Por que o Governo quer mudar?
A possível redução dos juros seria uma alternativa à proposta do setor da construção civil para ampliar o acesso da classe média ao programa.
A ideia defendida pelo setor é aumentar o limite de renda da Faixa 4 para até R$ 13 mil mensais e elevar o valor máximo do imóvel de R$ 600 mil para R$ 1,2 milhão.
Atualmente, os juros para esse grupo são de 10% ao ano dentro do Minha Casa, Minha Vida. A taxa é menor do que a encontrada em financiamentos fora do programa, pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), em que os juros variam entre 10,5% e 12% ao ano, mais a TR.
E a classe média?
A classe média foi incluída no Minha Casa, Minha Vida por determinação do presidente Lula, na Faixa 4, que começou a funcionar efetivamente em abril deste ano.
Apesar disso, técnicos avaliam que o FGTS tem como foco principal a habitação popular. Por isso, ampliar os benefícios para a classe média neste momento poderia aumentar a pressão sobre os recursos disponíveis para as famílias das demais faixas de renda.
O que pode acontecer agora?
O Governo Federal ainda precisa concluir os estudos sobre o impacto da redução dos juros nas contas do FGTS. Depois disso, as novas taxas poderão ser apresentadas ao Conselho Curador do Fundo.
O Governo considera que essas revisões atualiza o programa frente ao aumento dos preços dos imóveis e da renda da população, tornando a política habitacional mais eficaz e alinhada à realidade do país.
*Estagiária sob supervisão