Enquanto a implementação da tarifa zero no transporte público e as possibilidades de subsídios ganham espaço na pauta nacional, o município de Maricá (RJ), com cerca de 200 mil habitantes, oferece o serviço gratuito desde 2014.
Lá, a tarifa zero é financiada pela prefeitura, com parte dos recursos de royalties de petróleo que são repassados ao município pelo governo federal como compensação pela exploração na área marítima da região.
Uma forma de subsídio do serviço de transporte público que tem se mostrado eficiente nos últimos anos na cidade e foi citada como exemplo pelo economista Cícero Pimenteira, professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em entrevista ao Portal iG.
O especialista analisou a questão da origem orçamentária para implementação do plano de tarifa zero em todo o Brasil.
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Em Maricá, os " vermelhinhos ", como são chamados os coletivos gratuitos que atendem toda a cidade, representam uma economia mensal de R$ 16 milhões para a população em passagens não pagas, segundo a prefeitura e a Empresa Pública de Transportes (EPT), que foi criada para gerir o serviço municipal.
Para o cálculo dessa economia, foi levada em consideração a média da tarifa das cidades do entorno, de R$ 5,21.
Ainda de acordo com a prefeitura, Maricá virou referência quando institui a tarifa zero irrestrita ainda antes mesmo do “boom” dos royalties do petróleo da exploração do pré-sal, que contribui muito para as contas públicas da cidade.
Em entrevista ao Portal iG, Celso Haddad, presidente da EPT de Maricá, afirmou que a implementação da tarifa zero é uma decisão política que prioriza o direito ao transporte como um serviço essencial, da mesma forma que saúde, educação e segurança.
Segundo ele, o investimento municipal no sistema de transporte gratuito representa, em média, de 1% a 5% do orçamento da prefeitura, um dado que demonstra a viabilidade da política em outras cidades brasileiras.
Celso Haddad afirma que, após a implantação da tarifa zero, houve uma melhora significativa na qualidade do serviço de transporte público em Maricá.
Anteriormente, aponta ele, as empresas privadas que detinham a concessão operavam com veículos sem ar-condicionado, ofereciam poucos horários e linhas ineficientes, o que não atendia à demanda da população.
"A má prestação de serviços foi, inclusive, um dos motivos para a cassação de uma dessas concessões. A mudança para um modelo público com tarifa zero permitiu a substituição desse sistema precário por um serviço de alta qualidade, com ônibus novos e mais itinerários", destaca.
Ele ressaltou ainda que, com a implantação do sistema de transporte público gratuito em Maricá, o número de passageiros e de ônibus em circulação aumentou significativamente.
"Atualmente, o sistema registra uma média de 1.330 viagens diárias e 115 mil embarques por dia, o que representa um aumento de mais de três vezes nos deslocamentos, garantindo o direito da população à mobilidade e ao acesso à cidade", afirma.
Mais investimentos com os royalties
Também de acordo com a prefeitura de Maricá, o próximo passo será desenvolver ônibus híbridos movidos a hidrogênio verde, etanol e eletricidade, com a meta de substituir toda a frota atual por veículos movidos exclusivamente por energias renováveis até 2030.
A administração municipal afirma que investirá cerca de R$ 11,5 milhões na construção de postos de abastecimento e estações de recarga, utilizando recursos dos royalties do petróleo.
Além dos benefícios ambientais, a inovação deve reduzir custos operacionais e de manutenção no médio e longo prazo.
Discussão pelo país
A discussão sobre a tarifa zero univeral no transporte público ganhou destaque depois que o governo federal anunciou a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de implantar o benefício em todo o país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (7), que estudos da equipe econômica analisam questões, como o custo total do setor, os aportes feitos pelo poder público e pelas empresas e quanto sai do bolso do trabalhador, além de eventuais gargalos tecnológicos e oportunidades que podem ser aproveitadas.
No entanto, ele não indicou prazos para a conclusão desses estudos e nem quais caminhos pretende seguir a partir da radiografia do setor.
Antes mesmo das declarações de Haddad, a tarifa zero universal em Belo Horizonte esteve em pauta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas foi rejeitada em primeiro turno no plenário. Seria a primeira capital brasileira a adotar a tarifa zero universal.
Um estudo recente divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) comparou 57 cidades com tarifa zero no país com cidades que utilizam o sistema de cobrança tradicional nos ônibus.
De acordo com os dados levantados no estudo, a gratuidade e a livre circulação de pessoas pode dinamizar a economia como um todo: em relação a outros municípios que não possuem tarifa zero, os dados relacionados às cidades com tarifa zero mostram 3,2% mais empregos e crescimento de 7,5% no número de empresas.