O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quara-feira (15) medidas de apoio às vítimas da tragédia que assola o Rio Grande do Sul , durante visita à cidade de São Leopoldo.
Entre elas, o presidente anunciou o "Auxílio Reconstrução" que pagará às famílias afetadas pela tragédia no Rio Grande do Sul a quantia de R$ 5.100. A medida será estabelecida por meio de uma medida provisória (MP), que também deve ser publicada hoje.
A MP prevê que o benefício será pago a famílias que perderam bens em decorrência das enchentes que assolam o território gaúcho e levaram à decretação de estado de calamidade pública na região. O pagamento será feito em parcela única. O dinheiro poderá ser usado para compra de itens da linha branca, como geladeira e máquina de lavar, ou marrom, como televisores e outros eletroeletrônicos.
"Essas medidas são voltadas para as pessoas físicas. Por determinação do presidente Lula, essa ajuda vai para as pessoas que perderam geladeira, televisão, colchão. E será atestado pela Defesa Civil de cada município. As pessoas receberão via Caixa Econômica através do Pix. Todas as pessoas que perderam seus objetos serão contempladas", explicou o ministro Rui Costa, da Casa Civil.
Segundo o ministro, o governo estima investir R$ 1, 2 bilhão com o benefício, ajudando cerca de 200 mil famílias. Rui Costa também informou que as pessoas afetadas pelos temporais poderão sacar seus respectivos FGTS no valor de até R$ 6.220,00 . Além disso, o governo também decidiu incluir mais de 21 mil novas famílias do estado no Bolsa Família . O pagamento da parcela será adiantado.
Moradia
Mais uma medida importante anunciada pelo governo federal tem relação com as moradias. Segundo o ministro Rui Costa, os gaúchos que perderam suas casas adquiridas pelos planos 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, terão seus lares de volta.
"Aquelas pessoas que estão em abrigo já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda. O governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa", garantiu Rui Costa.
Para isso, o governo fará chamamento público de interessados em vender imóveis, irá adquirir casas e apartamentos de construtoras e ficará com imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados.
Outras medidas
O abono salarial
, pago na data do aniversário dos contemplados, também foi antecipado
para os gaúchos. Já para quem recebe o seguro-desemprego,
duas parcelas serão adicionadas. Por fim, a restituição do Imposto de Renda
será antecipada para todos os habitantes do Rio Grande do Sul.
As pessoas que estão pagando apartamento terão uma suspensão do pagamento de até seis meses. Já para os novos contratos, o governo federal abriu carência de 180 dias.
Terceira visita ao RS
Lula está acompanhando da primeira dama, Janja Lula da Silva, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e dos ministros Paulo Pimenta (Secretaria da Comunicação Social), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Rui Costa (Casa Civil) e Nísia Trindade (Saúde).
De acordo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outras medidas serão anunciadas nos próximos dias. "Nenhuma medida, isoladamente, vai resolver o problema que estamos enfrentando, que é monumental. Nós temos que ir acumulando, ao longo dos dias, os anúncios. Essa tarefa será longa. Teremos que atender cada empresa, cada município, para a reconstrução", declarou.
"Amanhã, teremos uma reunião com os bancos, principalmente o BNDES, para garantir os empregos aos gaúchos. Vamos nos reunir com os prefeitos. Esse trabalho vai se estender até que tenhamos clareza de que tenhamos todas as ferramentas. Tudo de forma transparente e eficaz para reestabelecer o estado", acrescentou Haddad.
Dívida do estado
Esta é a primeira visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde que o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para suspender a dívida do estado por três anos — 36 meses .
A dívida total do estado é estimada em cerca de R$ 98 bilhões. Segundo a proposta do governo federal, durante esse período, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0%.
De acordo com a equipe econômica, o projeto deve abrir um espaço de R$ 23 bilhões nas contas do Rio Grande do Sul para priorizar gastos e investimentos na reconstrução do estado, sendo:
- R$ 11 bilhões referentes à soma das 36 parcelas; e
- R$ 12 bilhões referentes aos juros da dívida nesse período.
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O texto-base da medida foi aprovado na Câmara na última terça com 404 votos a favor e dois contrários, de Stélio Dener (Republicanos-RR) e Eros Biondini (PL-MG).
Rio Grande do Sul
De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil, o Rio Grande do Sul registra 149 mortes, 108 desaparecidos e 806 pessoas feridas . O órgão contabiliza 538.245 pessoas desalojadas e 76.580 nos abrigos. No total, 449 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 2.131.968 pessoas.
A previsão indica uma queda na temperatura devido a uma frente fria avançando de Santa Catarina para o Rio Grande do Sul. Rajadas de vento são esperadas, o que pode dificultar o escoamento da água.
Segundo o governador do estado, Eduardo Leite, o evento se trata do maior desastre climático da história do estado.
Autoridade Federal para a reconstrução do RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Paulo Pimenta para ser ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Pimenta deve assumir o cargo nesta quarta-feira (15) durante a viagem do presidente ao estado gaúcho. O atual ocupante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República vai ocupar o posto.
O representante do governo no Rio Grande do Sul terá a missão de auxiliar nos trabalhos de reconstrução. Porém, a gestão Lula ainda apresentará todos os detalhes quando o anúncio for oficial, prevista para ocorrer nesta quarta (15).
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