Os habitantes das cidades afetadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul agora têm a possibilidade de solicitar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Saque Calamidade.
Essa modalidade visa atender às pessoas que enfrentam situações de urgência decorrentes de desastres naturais, desde que tenha sido decretado pelo governo local situação de emergência ou estado de calamidade pública, no prazo de até 30 dias úteis após a publicação do decreto.
O valor a ser sacado corresponderá ao saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, limitado a até R$ 6.220 para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro seja de pelo menos 12 meses.
Atualmente, 336 municípios do Rio Grande do Sul se encontram nessa situação de desastre climático de grande intensidade, conforme decretado pelas autoridades municipais.
A Caixa Econômica Federal considera elegíveis para o Saque Calamidade eventos como enchentes, inundações graduais ou bruscas, alagamentos, inundações litorâneas e outros desastres relacionados.
Segue abaixo o passo a passo para solicitar o Saque Calamidade:
- Baixe o aplicativo FGTS e escolha a opção "Meus Saques".
- Selecione "Outras Situações de Saques" e escolha o motivo "Calamidade Pública".
- Indique o município de residência e prossiga.
- Escolha a forma de recebimento do valor, seja por crédito em conta bancária de qualquer instituição ou pessoalmente.
- Forneça os documentos necessários e confirme a solicitação.
- Após o envio da solicitação, a Caixa irá analisar os documentos e, se estiverem em conformidade, o valor será creditado na conta indicada.
É importante observar que cada estado e município tem um prazo específico para a solicitação do saque do FGTS em casos de desastre ambiental. No Rio Grande do Sul, as datas variam de maio a junho, conforme detalhado a seguir:
- Alpestre — 21/05/2024
- Cachoeirinha — 01/05/2024
- Canoas — 08/05/2024
- Canoas — 20/05/2024
- Chiapetta — 07/05/2024
- Colinas (Portaria 497) — 09/05/2024
- Colinas (Portaria 722) — 30/05/2024
- Cruz Alta — 21/05/2024
- Gravatai — 13/06/2024
- Ijuí — 07/05/2024
- Nonoai — 21/05/2024
- Pareci Novo — 07/05/2024
- Rolante — 09/05/2024
- Roque Gonzales — 19/05/2024
- Santa Maria — 06/06/2024
- Santo Ângelo — 06/06/2024
- São Leopoldo — 21/05/2024
- São Nicolau — 21/05/2024
- Tabai — 13/06/2024
- Tenente Portela — 21/05/2024
- Três Coroas — 07/05/2024
- Venâncio Aires — 04/06/2024
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Clique aqui e faça parte do nosso canal no WhatsApp