Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, disse nesta quarta-feira (22) que espera diminuir para 45 dias o tempo de espera da fila de concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o final deste ano. Para 2024, a meta é que o tempo médio de espera não passe dos 30 dias.
“Hoje, estamos com 55% das pessoas sendo atendidas em até 45 dias. Por que eu digo em até 45 dias? Porque a lei nos permite fazer uma fila de espera de até 45 dias. Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera”, disse Lupi durante o programa “Bom dia, ministro”, da TV Brasil. “Eu tenho a intenção de que, em 2024, tenhamos todos em uma fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, estamos fazendo uma série de medidas”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última semana a lei que institui o programa que visa reduzir a fila para conseguir benefícios no INSS .
A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A prioridade do programa serão os processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado.
A lei institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado em julho desde ano por meio de uma Media Provisória (MP). O texto foi posteriormente aprovado pelo Congresso Nacional. A finalidade do PEFPS é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e da realização de exames de perícia médica no INSS .
Por lei, o prazo precisa ser de 45 a 60 dias, mas, atualmente, o segurado espera, em média, 67 dias para ser atendido. Para benefícios mais demorados o tempo de espera chega a 159 dias.