Dívida pública cai 3,02% em setembro
Marcos Santos/USP Imagens
Dívida pública cai 3,02% em setembro

Em setembro, a dívida pública federal registrou uma redução de 3,02% em relação a agosto, totalizando R$ 6,076 trilhões, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25) . Do montante total da dívida, 26,4% correspondiam a títulos prefixados, 30,8% a títulos vinculados a índices de preços, 38,6% a papéis com taxas flutuantes e 4,2% a papéis cambiais.

No último mês, a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) registrou uma queda de 3,22%, totalizando R$ 5,834 trilhões . Em contrapartida, a dívida pública federal externa (DPFe) aumentou 1,82%, atingindo a marca de R$ 241,8 bilhões.

A queda de 3,02% na dívida pública federal foi resultado principalmente do resgate líquido no valor de R$ 244,20 bilhões, parcialmente compensado pela apropriação positiva de juros no valor de R$ 54,68 bilhões, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional . A reserva de liquidez da dívida pública apresentou uma redução de 20,9% em termos nominais em setembro, totalizando R$ 810,31 bilhões.

As contas do governo fecharam o primeiro semestre de 2023 com rombo de R$ 42,5 bilhões, de acordo com relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em junho, o déficit primário foi de R$ 45,2 bilhões. O resultado de junho é o pior para o mês desde 2021, quando o rombo foi de R$ 84,8 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. No ano passado, o governo registrou superávit de R$ 14,6 bilhões.

No início de setembro, o governo anunciou um conjunto de regras para a emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional, estabelecendo compromissos ambientais e sociais, bem como diretrizes para a aplicação dos recursos provenientes desses títulos. Inicialmente, o Ministério da Fazenda previa que a primeira emissão captaria cerca de R$ 2 bilhões. Posteriormente, essa estimativa foi revisada para um montante superior a R$ 1 bilhão.

A pasta busca simplificar a política de investimentos dos fundos de previdência e seguradoras, que possuem um patrimônio total de R$ 3 trilhões. O objetivo é direcionar mais recursos para projetos de infraestrutura. Está sendo avaliada a possibilidade de estender a isenção tributária, atualmente concedida a pessoas físicas que investem em debêntures de infraestrutura, às empresas envolvidas no  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Isso permitiria uma remuneração mais atrativa para os fundos de previdência, com uma abordagem de investimento de longo prazo. Atualmente, cerca de 65% dos recursos do setor estão concentrados em títulos públicos, considerados menos arriscados do que títulos privados.

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