O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (23) que, com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso, é hora de "acelerar o passo" para equilibrar as contas públicas. A nova regra fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados
na noite desta terça-feira (22), e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"O arcabouço fiscal caminha para o equilíbrio e a nossa tarefa é estabelecer o ritmo desse equilíbrio. Temos uma etapa pela frente, que é dar sequência ao arcabouço fiscal, com a lei orçamentária e as medidas que acompanham a lei orçamentária para fazer valer o objetivo de acelerar o passo em relação a esse equilíbrio", disse Haddad a jornalistas. O ministro está na África do Sul, onde acompanha o presidente Lula em reunião dos Brics.
Segundo Haddad, o arcabouço fiscal vai permitir que o Brasil acelere sua taxa de crescimento, fazendo valer "suas vantagens competitivas em relação aos demais países".
"O objetivo do Brasil tem que ser crescer acima da média mundial, e com sustentabilidade. Somos um país de renda per capita, medida por paridade de poder de compra, ainda muito baixa na comparação com países com igual potencial do Brasil", completou o ministro.
Tributação de fundos exclusivos
Haddad também comentou a respeito da Medida Provisória (MP) que o governo irá editar para tributar fundos exclusivos . O objetivo é financiar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) sem afetar offshores (empresas de investimentos no exterior), assunto que ficará para um Projeto de Lei (PL) futuro.
O ministro afirmou que, mesmo fora do país, acompanhou as negociações lideradas pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e que elas caminharam para garantir que o aumento da faixa de isenção do IR não caísse.
"O nosso planejamento continua intacto. Sem nenhuma mudança. Nós vamos mandar para o Congresso e, obviamente, ao juízo do Congresso, nós vamos avançar nessa recomposição da base fiscal, eu chamo de recomposição porque nós não estamos falando de aumento da carga tributária", disse Haddad.