Promessa de campanha do presidente Lula (PT), o "Desenrola Brasil", programa de renegociação de dívidas, começou há exatamente um mês, em 17 de julho. Na primeira fase, os endividados começaram a negociar débitos com bancos e instituições financeiras. Ao todo, cerca de 5 milhões de brasileiros - que tinham dívidas de até R$ 100 - limparam seus nomes.
A primeira faixa do Desenrola Brasil inclui pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil que tenham dívidas bancárias inscritas até 31 de dezembro de 2022 que continuam ativas. Em setembro, na segunda fase, está prevista a negociação com lojas e varejistas.
"Esse nível de endividamento das famílias vem em decorrência de um cenário conjuntural muito específico que é uma pandemia, além de uma pressão inflacionária por causa de um conflito internacional. Tudo isso contribui para esse cenário de estagnação econômica”, defende Marco Antonio Rocha, professor do Instituto de Economia da Unicamp.
“ O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no curto prazo depende diretamente do consumo das famílias, então uma retomada, um aumento do crescimento do curto prazo, tem que passar por uma certa recuperação da capacidade de consumo. E aí entra a preocupação do governo em criar o Desenrola”, complementa o professor.
“Para o programa não ser apenas um processo de renegociação de dívida e de redução do nível de endividamento, é importante que exista um crescimento da massa salarial e da geração de empregos. Isso é fundamental para que essas famílias que uma vez tendo renegociado suas dívidas, possam ter renda suficiente para não cair novamente no endividamento. Para isso é preciso crescimento econômico”, finaliza o professor.
Os bancos brasileiros que aderiram já negociaram R$ 8,1 bilhões em dívidas durante o primeiro mês, informou nesta quarta-feira (16) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) . Ao todo, 1,296 milhão de contratos de dívidas foram renegociados pelo programa, beneficiando 985 mil clientes bancários.
Além disso, as instituições realizaram a desnegativação de pessoas com dívidas de até R$ 100. Segundo o balanço da Febraban, cerca de 5 milhões de dívidas foram desnegativadas nesse processo. Essas pessoas não deixaram de ter suas dívidas, mas seus nomes foram limpos, e a quitação da dívida foi facilitada.
A segunda fase deve ser iniciada em setembro e vai contemplar também a Faixa 1, composta por pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que tenham dívidas de até R$ 5 mil.
“Achei uma iniciativa sensacional. Desde a proposta de negociação, até a geração e pagamento do boleto, foi tudo muito simples e tranquilo, menos de 2 dias depois meu nome já constava fora dos órgãos de restrição”, afirma Guilherme Lima para o Portal iG. O borracheiro, que mora em Carapicuíba, São Paulo, diz que na pandemia acabou se endividando com o cartão de crédito, e que a situação aconteceu também com amigos e familiares. Ele disse que pretende financiar uma casa própria, agora que está sem restrições no nome.
De acordo com o governo, as instituições que aderiram ao programa do Ministério da Fazenda instituem suas regras para a negociação diretamente com os clientes.
Segundo informações do Mapa da Inadimplência de julho da Serasa, havia 71,41 milhões de pessoas inadimplentes no Brasil. Em junho, eram 71,45 milhões. O valor médio das dívidas por pessoa foi de R$ 4.923,97. Já em junho, o valor médio das dívidas por pessoa era de R$ 4.846,15. Já o valor médio de cada dívida era de R$ 1.317,60, também em junho.
O índice de famílias endividadas na cidade de São Paulo registrou uma queda no mês de julho, chegando a 70,7%, em comparação com os 72,8% de junho. Essa porcentagem ainda se mantém acima dos níveis pré-pandemia, que giravam em torno de 50%. Os dados foram divulgados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
Por outro lado, houve um aumento no número de famílias com dívidas em atraso em julho, atingindo 24,1% dos lares, em contraste com os 23,2% de junho. Esse aumento foi observado em todas as faixas de renda, com um aumento de 28,2% para 28,9% entre as famílias com receita de até dez salários mínimos e de 10,6% para 11,8% entre as famílias com renda superior a esse valor.
Quanto à parcela da renda das famílias destinada ao pagamento de dívidas, não houve variação, permanecendo em 30%.