O Ministério da Previdência propôs ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), nesta quinta-feira (17), a redução do teto dos juros nos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A redução proposta foi de 1,97% ao mês para 1,91% ao mês.
A proposta do governo, analisada em reunião do CNPS, também prevê corte no teto da taxa de juros do cartão de crédito consignado, de 2,89% ao mês para 2,83% ao mês.
A justificativa para os cortes nos juros é a queda da Selic. No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros da economia brasileira em 0,5 ponto percentual, chegando a 13,25% ao ano.
Depois da queda da Selic, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal anunciaram redução nos juros aplicados ao consignado do INSS. Agora, os bancos praticam, respectivamente, taxas de 1,77% ao mês e 1,70% ao mês.
Em março, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, tentou reduzir o teto de juros do consignado do INSS de 2,14% ao mês para 1,70% ao mês.
Na ocasião, a nova taxa foi aprovada pelo CNPS sem acordo prévio com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o que fez com que muitos bancos suspendessem a modalidade de crédito.
Algumas semanas depois, um acordo entre governo e bancos foi realizado, e o teto de 1,97% ao mês passou a valer para o consignado do INSS.