A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet , disse na quinta-feira (27) que dormiria no Senado se fosse necessário para o avanço da reforma tributária, considerada a pauta prioritária do governo no Congresso.
“Se o Senado me permitir e a polícia legislativa do Senado me permitir, eu vou dormir lá [no Senado]”, falou Tebet em tom de brincadeira durante entrevista à CNN Brasil.
A ministra disse que o texto, se aprovado, garantirá emprego e renda.
“A reforma pode dar para o Brasil o que durante 40 anos nós perseguimos, mas não conseguimos, que é o crescimento sustentável e duradouro do Brasil. Sem crescimento, não há emprego e não há renda”, justificou.
"Quando você diminui e simplifica a carga tributária você faz com que essa indústria cresça e movimenta a economia. Era a peça que estava faltando”, completou.
Segundo Tebet, o texto deve ser aprovado “nos próximos 90 dias, para ser promulgada até 31 de dezembro”. E explicou: “Precisamos dela promulgada até o final do ano, para aprovarmos ano que vem as leis ordinárias e complementares que vão regulamentar o texto”.
Na quarta, a ministra disse que a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que será criado com a promulgação da reforma tributária será "bem menor" do que as projeções do mercado.
“A alíquota da reforma do consumo, desse novo IVA federal, será bem menor do que está sendo projetado, mas especialmente bem menor do que representa a carga tributária do setor produtivo no Brasil”, afirmou Tebet em entrevista à GloboNews. “Eu diria que essa é a reforma da distribuição de renda no Brasil.”
A estimativa do governo é que a alíquota fosse fixada em 25%, mas o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou um estudo afirmando que essa taxa pode chegar a 28% a depender dos regimes tributários especiais do texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que a alíquota chegue a esse patamar.
Nesta primeira fase, a reforma mexe nos impostos do consumo. O governo quer mudar a tributação da renda e patrimônio, mas vê dificuldades políticas para tal.