O Ministério da Previdência Social está considerando a possibilidade de pagar um bônus de até R$ 4.500 aos servidores administrativos como incentivo para agilizar o processo de concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atualmente possui uma fila de espera com cerca de 1,79 milhão de segurados aguardando a concessão do benefício.
A fila de benefícios do INSS, que chegou a atingir 2 milhões de pessoas em 2022 devido à pandemia, aposentadorias de funcionários e greves de servidores e peritos, tem sido alvo de críticas no governo, inclusive por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em julho, houve a substituição do presidente do INSS, e a questão da fila foi um dos motivos para essa mudança.
As regras e o valor exato do bônus serão estabelecidos por meio de uma medida provisória, cuja data de publicação ainda não foi definida. As condições de pagamento estão em negociação, porém a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), que representa a categoria, afirma que dependendo do que for estabelecido pelo ministério, os peritos médicos podem se recusar a participar do programa.
O bônus administrativo seria calculado em R$ 68 por ponto de tarefa concluída, sendo que o máximo de pontos a serem alcançados seria de 67. Além disso, os peritos médicos também poderão receber uma bonificação por cada perícia realizada para a concessão de benefícios por incapacidade, cujo valor, atualmente em R$ 61,72, poderá ser aumentado para R$ 75.
O presidente afirmou que o governo federal está trabalhando para reduzir a fila do INSS, mas que é preciso mais investimentos na área. "Estamos contratando mais servidores, estamos modernizando o sistema do INSS, mas ainda é preciso mais", disse Lula.
Segundo dados do Portal da Transparência do INSS, 1.197.750 de pessoas aguardam análise administrativa e outras 596.699 pessoas estão aguardando perícia médica.
O presidente confirmou ainda que se reunirá com o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) para identificar as causas do problema. "Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência", completou Lula.
"Não há nenhuma explicação, a não ser 'eu não posso aposentar porque não tem dinheiro para pagar'. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porquê que tem essa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência", afirmou Lula.
O INSS fechou junho com 1.794.449 benefícios aguardando análise , segundo o Ministério da Previdência Social. O chefe da pasta, Carlos Lupi, prometeu redução da fila.
Atualmente, 596.699 pessoas aguardam perícia médica, enquanto 1.197.750 esperam por análise administrativa . Apesar de alta, a fila do INSS vem sendo reduzida, afirmou Lupi. Em junho, o número de benefícios concluídos (860.545) foi maior que o de requeridos (798.346), demonstrando ligeira redução na lista de espera.