A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou 1.231.322 pedidos em janeiro, segundo informações obtidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) via Portal da Transparência.
Além disso, o tempo médio de espera por algum benefício é de 85 dias. Oficialmente, o prazo precisa ser de 45 a 60 dias. Para benefícios mais demorados, como o de pedidos de auxílio-acidente de trabalho e de aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez), o tempo de espera chega a 145 e 159 dias, respectivamente.
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Os pedidos de auxílio-reclusão, no entanto, são os que mais levam tempo para serem liberados: 1.814 dias, quase cinco anos, em média. O benefício paga um salário mínimo a pessoas que contribuem para a Previdência Social há pelo menos 24 meses antes de serem presos.
Os números do IBDP mostram que na virada de 2022 para 2023, houve acréscimo de 143.464 de pedidos na fila. Considerando todas as solicitações já feitas e paradas, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) (392.979), aposentadoria por idade (194.022) e auxílio-doença (181.018) lideram o ranking de requerimentos em análise.
O Instituto avalia que a análise automática do INSS (sem a necessidade de o processo passar por um servidor) tem funcionado bem e rápido, mas concede, por vezes, benefícios de forma errada ou rapidamente indeferidos, o que aumenta o número de requerimentos.
Além disso, o Instituto aponta que a demora para nomeação do presidente do INSS, somado à demora em convocar os aprovados no concurso público para o órgão, dificultam a redução da fila.
Mutirões pelo país
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse que a estruturação de “mutirão” irá reduzir a fila de análise de pedidos no INSS. Priorizando as regiões Norte e Nordeste para iniciar as ações concentradas de atendimento nos próximos meses, Lupi ratificou o compromisso do governo Lula de eliminar as pendências acumuladas nos últimos anos.
“O mutirão de serviços, que inclui a área de perícia médica, permitirá a redução mais rápida da fila”, disse, ao destacar a qualificação dos servidores.
“Estamos buscando o aprimoramento das rotinas administrativas para viabilizar, até o final do ano, a análise das requisições em até 45 dias”, projetou o ministro, que estava acompanhado do presidente do INSS, Glauco Wanburg, e do deputado estadual Márcio Nakashima.
Em paralelo, o Ministério também promove a consolidação de acordos de cooperação com as organizações sindicais nos estados.
“Estamos criando uma rede integrada para garantir a cidadania de mais de 37 milhões de beneficiários da Previdência. E os sindicatos são parceiros essenciais, pois estão na ponta dialogando e auxiliando os trabalhadores que contribuem para ter a proteção social”, explicou Lupi.