Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
José Cruz/ Agência Brasil - 30/03/2023
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (12) que o governo federal terá que cortar gastos no próximo ano se o  arcabouço fiscal for aprovado no Senado da forma como passou pela Câmara dos Deputados.  O texto deve ser votado na próxima semana.

Em entrevista a jornalistas após reunião na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Tebet disse que o texto da regra fiscal não foi flexibilizado na Câmara.

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"Ao colocar que o IPCA é até o meio do ano, você diminui a capacidade de gastos públicos. Ao incluir, dentro do novo teto, o piso de enfermagem, o fundo (Constitucional) do Distrito Federal e a diferença do Fundeb, você praticamente engessa uma parte do orçamento", declarou a ministra

"Estamos entre R$ 32 bilhões e R$ 40 bilhões a menos do que precisamos para fechar o ano que vem as despesas públicas no Brasil. Se o arcabouço for aprovado do jeito que está, obviamente nós vamos cortar gastos o ano que vem", completou.

Caso o Senado aprove o texto do arcabouço fiscal nos moldes atuais, Tebet disse que o governo terá que acionar uma "válvula de escape". "Basta, em maio, mandar um projeto de lei de crédito suplementar para fazer essa diferença do IPCA. Óbvio que isso gera toda uma questão no mercado de insegurança, mas é um caminho", disse ela.

Juros

Na entrevista, Tebet também afirmou que espera que o Banco Central sinalize queda dos juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para acontecer nos dias 20 e 21 de junho.

"A equipe econômica do governo federal fez o dever de casa. Estamos arrumando a casa, o que significa que estamos dando todos os elementos e condições para que o Banco Central possa começar olhar com carinho, mostrar uma tendência de queda nos juros já a partir de agora, prevendo já a queda de juros a partir de agosto", disse.

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