O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de regulamentação das atividades de entregadores e motoristas por aplicativos.
O grupo será composto por 15 representantes do governno federal - dentre eles, membros da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego -, 15 representantes dos trabalhadores, através de sindicatos e coletivos, e 15 representantes dos empregadores, por meio de associações patronais.
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O Ministério do Trabalho e Emprego vai coordenar as negociações, que devem durar 150 dias. Depois disso, o grupo deve entregar propostas de ato normativo para regulamentar as atividades de entregadores e motoristas por aplicativos.
A pauta dos entregadores é uma das principais da gestão do ministro Luiz Marinho no comando da pasta do Trabalho e Emprego. A ideia é fazer com que os trabalhadores tenham acesso a direitos básicos, hoje negados a eles por não serem considerados funcionários das plataformas para as quais atuam.