A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil confirmaram nesta sexta-feira (17) que suspenderam o empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a redução do teto de juros de 2,14% para 1,7%
ao mês, oficializada na quarta-feira (15). Outros bancos também anunciaram a suspensão
.
A Caixa, que cobrava juros de 1,80% ao mês na modalidade, menor taxa do mercado, informa que estuda se poderá voltar a oferecer o crédito consignado do INSS. "A disponibilidade [da modalidade] está condicionada à finalização dos estudos técnicos de viabilidade econômico-financeira e operacional, já em andamento, com vistas a garantir a adequação das concessões aos novos dispositivos normativos", afirma o banco.
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O Banco do Brasil também informou que "realiza estudos de viabilidade técnica sobre as novas condições de operações de crédito aprovadas sobre o consignado no convênio com o INSS".
A redução dos juros foi aprovada pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), que conta com membros representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores. A medida foi proposta pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (16), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que "cada banco associado segue sua estratégia comercial de negócio na concessão, ou não, da linha de crédito consignado para beneficiários do INSS".
"Os novos tetos têm elevado risco de reduzir a oferta do crédito consignado, levando um público, carente de opções de crédito acessível, a produtos que possuem em sua estrutura taxas mais caras (produtos sem garantias), pois uma parte considerável já está negativada", critica a instituição.
Depois de alguns bancos suspenderem a modalidade nesta quinta-feira, centrais sindicais divulgaram uma nota criticando a decisão das instituições. "As Centrais Sindicais manifestam sua indignação e condenam veementemente a chantagem dos bancos de suspenderem a modalidade de crédito consignado para aposentados. Essa atitude dos bancos demonstra que a sede por lucros não tem limites, e é inaceitável que os aposentados e pensionistas sejam prejudicados dessa forma", diz a nota.
O posicionamento foi compartilhado por Carlos Lupi em uma rede social. O texto ainda cobra o governo de manter a o consignado do INSS no Banco do Brasil e na Caixa.