O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta terça-feira (14) que o texto do projeto que irá criar um imposto para apostas esportivas já está pronto e será anunciado após sua viagem à China, no final de março.
“Está minutado. Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória porque tem a noventena, é um setor que não está pagando nada de tributo, provavelmente é uma contribuição”, declarou em entrevista a jornalistas.
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A alíquota, no entanto, ainda não foi definida. Segundo ele, precisa ser feito um estudo sobre o setor. Haddad tem reunião marcada com representantes de empresas do ramo nesta terça.
“Como a gente não tem conhecimento histórico sobre o setor, nós temos que acumular informações que estão vindo do próprio setor, mas não são exclusivas dele, para a gente fechar a exposição de medidas e o cálculo de impacto das contas públicas”, afirmou.
A medida é uma tentativa de recuperar parte da arrecadação perdida com a elevação da isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos.
“Nós reajustamos a tabela do IR e isso teve uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses eletrônicos, que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, disse Haddad.
Haddad também segue na saga de cobrir o rombo orçamentário de R$ 200 bilhões deixado pelo governo antecessor.