A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck
, disse em entrevista ao jornal Folha de São Paulo publicada nesta terça-feira (14) que o plano do governo é conceder reajuste para os servidores federais até abril. O percentual, no entanto, depende do prazo de envio da proposta e outras definições.
No Orçamento para 2023, foram reservados R$ 11,2 bilhões para elevar os salários do funcionalismo em até 9%, mas o percentual pode ser menor caso haja efetivação de aditivo no vale-alimentação da categoria.
A categoria reivindica aumento de 35%, que são as perdas acumuladas pela inflação desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu congelar os salários dos servidores, durante a pandemia de Covid-19. Durante a gestão passada, os gastos com servidores caiu para o menor patamar dos últimos 26 anos.
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Dweck disse que "os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda".
"Em primeiro lugar, para 2023 existe já um orçamento definido, que é R$ 11,2 bilhões, e esse valor será utilizado. É o que está no Orçamento e está mantido. Tem dois valores lá, os R$ 11,2 bilhões é o que pode ser gasto neste ano. E pode ter um valor anualizado de até R$ 16 bilhões —ou seja, o impacto que ele gera para o ano seguinte", declarou.
Ela garantiu ainda que o reajuste seria para todas as carreiras do Executivo, respeitando a regra do teto remuneratório. "A lógica é que todo mundo estivesse [ganhando] dentro do teto. Se alguém não está, tem alguma coisa errada na regulamentação dessa lei", diz.
A ministra defende também a retomada de contratação de funcionários públicos e promete retomar o reajuste linear nos salários dos próximos anos. Dweck, no entanto, aida não sabe se o aumento será anual ou plurianual. A discussão vai depender do espaço orçamentário destinado à categoria.
As categorias de base do funcionalismo calculam que a defasagem salarial é ainda maior, já que estes estão com salário congelado desde 2017. Dweck não garantiu que os perdas sejam compensadas num primeiro momento, mas disse que o aumento do vale-alimentação compensaria parte dessa defasagem.
"Uma questão importante que a gente está avaliando para 2023 é o reajuste de benefícios, principalmente alimentação, porque há uma defasagem gigantesca entre o Executivo e os demais Poderes [o valor do auxílio do Executivo é R$ 458 mensais, enquanto o do Judiciário foi reajustado neste ano para R$ 1.182,74]. Isso é um valor que acaba beneficiando mais as carreiras baixas. Ainda não tem uma decisão, mas talvez fosse uma maneira de compensar os salários mais baixos", disse.
Ela disse que a decisão de quando será efetuado o aumento será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como a maneira como será feito, se via projeto de lei ou medida provisória.
"A gente queria tentar fechar essa proposta até o final de fevereiro, início de março. Vamos ver se a oferta para os servidores vai ser aceita", afirmou.
O prazo de envio da proposta também será crucial para o tamanho do reajuste, afirmou a ministra
"Se for desde março, acho que não dá. Teria que ser um pouco mais para frente, para dar os 9% [de reajuste] dentro dos R$ 11,2 bilhões [previstos para 2023]. Não tenho certeza absoluta, acho que seria abril, mas de novo, é [preciso] uma avaliação, se só [contempla servidor] civil ou não."
Dweck também disse ser favorável à reforma administrativa, mas não a proposta pela PEC 32, discutida pelo governo Bolsonaro. Segundo ela, o projeto deve se "adequar melhor os instrumentos, seja da seleção, seja da forma de progressão, seja a maneira de avaliação".
"Tem a estabilidade, e tenho uma opinião bastante forte sobre isso. Para mim, estabilidade é proteção do Estado, não [só] do servidor. Preciso de gente capaz de fazer as políticas, e que a mudança de governo não interfira na capacidade de atuar na política", adicionou.
Por fim, ela negou que os reajustes sejam direcionados para os militares, que tiveram reestruturação de carreira em 2019.