A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na noite desta terça-feira (1º) medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis.
A decisão foi tomada por conta dos bloqueios em estradas em várias partes do Brasil, realizados por manifestantes que se recusam a aceitar o resultado das urnas eletrônicas de domingo (30), que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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As medidas das ANP englobam mudanças nos estoques, comercialização e armazenagem de combustíveis. Confira:
Estoques: suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras.
Comercialização: liberação das revendas de GLP para comercialização de produto em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual estão autorizadas e liberação dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de gasolina C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de combustíveis. Pelas regras atuais, os TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.
Armazenagem:
liberação de cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.