As operadores TIM, Claro e Telefônica (Vivo) pediram uma redução de quase R$ 3,2 bilhões no preço total da compra dos ativos móveis da Oi, operação avaliada em aproximadamente R$ 16 bilhões.
De acordo com fatos relevantes divulgados pelas partes envolvidas nesta segunda-feira (19), as três compradoras afirmam que vão reter R$ 634 milhões (TIM), R$ 488 milhões (Telefônica) e R$ 325 milhões (Claro), totalizando R$ 1,45 bilhão.
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Além disso, pedem a devolução de R$ 1,74 bilhão, sendo R$ 769 milhões para TIM, R$ 587 milhões para Telefônica e R$ 383 milhões para Claro.
As três operadoras alegam divergências em informações técnicas sobre os ativos adquiridos e dão 30 dias úteis para a Oi analisar as demandas.
"Em caso de manifestação de não concordância da vendedora dentro do prazo de 30 dias úteis, as compradoras e a vendedora iniciam processo de negociações de boa-fé, pelo prazo de até 30 dias corridos", diz o fato relevante da TIM.
"Ao fim do prazo de negociações de boa-fé, caso não seja possível um acordo, as compradoras deverão contratar um auditor independente em até cinco dias úteis", acrescenta o comunicado.
Esse auditor revisará os pleitos das partes envolvidas e definirá um valor final, em decisão vinculante e sem possibilidade de recurso judicial.
A Oi, por sua vez, diz em fato relevante que "discorda veementemente" da redução pedida pelas compradoras e entende que o cálculo "apresenta erros procedimentais e técnicos".
"A companhia antecipa ao mercado que adotará todas as medidas cabíveis em relação à notificação, entre as quais o eventual exercício de seu direito de apresentar às compradoras Notificação de Discordância a respeito do Ajuste Pós-Fechamento, dentro do prazo de 30 (trinta) dias úteis, detalhando as razões de sua discordância com relação aos itens, valores e cálculos incluídos pelas compradoras", diz a empresa.